27 de abril de 2011

Lido no Público : Portugal vai conseguir cumprir protocolo de Quioto, indica Governo

Muito se pode atribuir à crise económica, que levou a que os portugueses refreassem o uso do seu carro, por exemplo. O aumento das energias renováveis deu também o seu contributo, assim como um melhor desempenho ambiental de algumas indústrias. O certo é que, contas feitas, Portugal está agora melhor posicionado no cumprimento do protocolo de Quioto pois a meta para o limite das emissões dos gases que contribuem para as alterações climáticas pode vir a ser atingida.

Actualmente, Portugal está a emitir 0,54 milhões de toneladas de dióxido de carbono acima da meta, indica o último ponto de situação sobre as políticas de alterações climáticas em Portugal, hoje divulgado pelo Ministério do Ambiente. Um valor muito inferior às estimativas feitas nos últimos anos, que indicavam um excesso sempre superior às dez milhões de toneladas.

Mas este valor não inclui a contabilização dos chamados “sumidouros de carbono”, ou seja, o uso do solo e florestas – que têm o potencial de reter o carbono da atmosfera mas que oferecem o risco de se transformar em emissores devido aos incêndios. Há ainda números a afinar em relação às licenças de emissão atribuídas às indústrias, que poderão ficar abaixo do esperado.

O que leva a Comissão para as Alterações Climáticas a considerar que o desvio em relação à meta pode situar-se entre menos 3,17 milhões e 4,50 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. Ou seja, “estima-se o cumprimento da meta de Quioto em qualquer dos cenários estudados”, conclui a Comissão. Uma conclusão que terá ainda de ser validada pelas entidades internacionais.

No relatório, aponta-se a “descarbonização da economia” como a principal explicação para cumprimento dos objectivos. Concretamente, são apontados factores como a utilização em “velocidade de cruzeiro” de gás natural, o aumento do contributo das energias renováveis (com cerca de 50 por cento da produção de electricidade em 2010), o início da dos biocombustíveis nos transportes, a eficiência energética nos sectores abrangidos pelo comércio europeu de licenças de emissão, a reforma da tributação automóvel e a crise económica (sobretudo em 2009-10).

"A crise económica e algumas medidas-chave e com êxito, principalmente no sector energético através de um maior recurso a origens renováveis explicam a forte possibilidade de conseguirmos ficar abaixo da meta traçada pelo Protocolo de Quioto", congratula-se Francisco Ferreira, da Quercus. Porém, nota o ambientalista, "o sector dos transportes continua a revelar-se o mais problemático em termos de execução das medidas, havendo muitas que ficaram muito aquém das metas ou nem sequer avançaram".

Quando se olha para os números já estabilizados, que reportam a 2009, as emissões de gases com efeito de estufa, sem contabilização das emissões de alteração do uso do solo e florestas, foram estimadas em cerca de 74,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. “No ano de 2009 as emissões nacionais estavam assim cerca de 2,4 por cento abaixo da Quantidade Atribuída a Portugal no âmbito do Protocolo de Quioto e a este valor haverá ainda que abater o efeito dos sumidouros florestais e agrícolas de carbono”, sublinha a Comissão.

As estimativas do sector alteração do uso do solo e florestas “sofreram uma revisão substancial em 2010, sendo este sector considerado como um sumidouro líquido de dióxido de carbono em todo o período (1990-2009), a que corresponde um sequestro de 14.1 milhões de toneladas em 2009”.

O sector da energia, incluindo transportes, mantém-se em 2009 como o principal sector responsável pelas emissões de gases com efeito de estufa, representando 72 por cento das emissões nacionais e apresentando um crescimento face a 1990 de cerca de 33 por cento.

No caso dos transportes, que é o sector onde houve o maior aumento das emissões, houve uma estabilização e até redução nos anos mais recentes, o que poderá em parte ser explicado pelo aumento do preço dos combustíveis que leva a que os portugueses se contenham no uso da sua viatura mas sobretudo devido à incorporação de biocombustíveis no gasóleo rodoviária.