22 de outubro de 2010

Nantes élue capitale verte de l'Union européenne pour 2013

Jeudi 21 octobre 2010, la Commission européenne a élu la ville espagnole Vitoria-Gasteiz, "Capitale verte de l'Europe" pour l'année 2012, et Nantes pour l’année 2013.

L’annonce officielle a été faite à Stockholm par le Commissaire européen à l’environnement, Janez Potočnik, en présence de Jean-Marc Ayrault, député-maire de Nantes.

Parmi les autres villes candidates au titre figuraient aux côtés de Nantes et de la ville basque Vitoria-Gasteiz: Barcelone (Espagne), Malmö (Suède), Nuremberg (Allemagne) et Reykjavik (Islande).

Pour obtenir le titre "European Green capital", les 6 villes finalistes de ce concours européen étaient évaluées sur une liste très complète de critères environnementaux: transports, qualité de l’air, pollution sonore, gestion des déchets ou encore l'aménagement d'espaces verts dans la ville...

"C’est un grand honneur de recevoir ce prix de Capitale verte de l’Europe pour l’année 2013. En nous récompensant, le jury de la Commission européenne souligne la qualité du projet de métropole durable que nous menons ici. C’est une belle victoire pour notre métropole qui récompense 20 années d’efforts et d’engagements pour l’environnement. Notre politique globale mêlant aménagement urbain et mobilité, nos audaces successives avec le tramway et le busway, notre volonté d’innover dans la gestion des déchets, notre volonté continue de préservation du patrimoine naturel autour de l’Estuaire de la Loire sont reconnus au niveau européen. Cette reconnaissance démontre que la voie nantaise vers le développement durable est devenue une réalité. 2013 sera l’occasion de partager et d’enrichir cette expérience avec les citoyens européens." a déclaré Jean-Marc Ayrault, député-maire de Nantes, à l’issue de la remise du prix Capitale verte de l’Europe à Nantes Métropole.

Qu’est-ce que le prix "Capitale verte de l'Europe"?


Le label "European Green Capital", concept créé à Tallinn en 2006, est le fruit d’une initiative prise par des villes européennes adoptant une approche "verte".

Vitoria-Gasteiz en 2012 et Nantes en 2013 succéderont à Stockholm (2010) et Hambourg (2011), premières lauréates de l'histoire de ce prix.

Le jury qui attribue le titre "European Green Capital" compte des membres de la Commission européenne et de l’Agence européenne pour l’environnement.

21 de outubro de 2010

Lido no Público : uma longa e interessante entrevista com António Damásio: o neurocientista põe a mão na consciência


Um dos maiores mistérios da natureza está dentro da cabeça de cada um de nós. Como é que o nosso cérebro gera a consciência? Como consegue Articular a nossa percepção do mundo com o nosso sentir do mundo e de nós próprios? Como fabrica subjectividade, esse atributo exclusivamente humano da mente consciente?

Há quem diga que o problema de saber como a consciência é construída pelo cérebro humano é demasiado complexo para ser resolvido... pelo cérebro humano.

O neurocientista português António Damásio — um dos mais brilhantes investigadores do mundo na área do cérebro — não concorda: a prova disso é que tem dedicado a sua vida ao estudo das bases biológicas da consciência e do papel das emoções na consciência, na tomada de decisão ou no sentido moral. Todas elas áreas que, até não há muito tempo, eram consideradas totalmente inacessíveis aos métodos da experimentação no laboratório.

Para António Damásio, coisas à partida tão distantes da ciência “dura” como a música ou as artes são na realidade indissociáveis da problemática das bases neurais da consciência: como explicar de outra forma de onde nos vem essa nossa tão natural capacidade de nos emocionarmos com uma peça de Bach, com uma paisagem — ou com o azul do mar?

Há muitos anos, António Damásio, hoje com 66 anos, emigrou de Portugal para os EUA — primeiro para o Iowa e mais tarde para a costa oeste, onde hoje dirige com a mulher, Hanna Damásio, o Brain and Creativity Institute, na Universidade da Califórnia do Sul (o nome do instituto é revelador).

Na sua passagem por Lisboa, no início deste mês, a Pública falou com ele sobre a teoria da consciência que apresenta no seu último livro, recentemente editado em Portugal — e também de como surgiu a sua paixão pelas neurociências, do dia-a-dia do seu trabalho, do seu gosto pela escrita e de muito mais.

O seu eu autobiográfico, para usarmos uma das suas expressões, conta que foi o historiador Joel Serrão, então seu professor, que lhe disse, um pouco inesperadamente, para se dedicar à neurologia. Nesta entrevista diz aos jovens que, para ser cientista, é preciso saber tolerar a solidão intelectual. Ele, que tem sempre o seu “dueto” com Hanna, explica que as ideias da última obra, O Livro da Consciência (Temas e Debates), levaram dez anos a amadurecer.

Por que é que se dedicou ao estudo do cérebro? Foi por causa de livros que leu ou houve algum professor que o fez apaixonar-se pelo tema?
Foi uma combinação de factores. Um prende-se com o meu interesse pelos mecanismos e com a curiosa transição que me fez passar dos mecanismos dos motores — que eram a minha paixão quando tinha dez anos — para os mecanismos da mente. Não faço ideia nenhuma da maneira de como isso aconteceu, mas sei que a certa altura — devia eu ter à volta de 15 anos —, ainda sem pensar de todo no cérebro, fiquei obcecado pelos mecanismos mentais. E achava que, para abordar essas questões — aí a influência foi com certeza literária —, teria de me tornar escritor ou cineasta. Isso fazia sentido, visto que também tinha uma grande paixão pela literatura e pelo cinema. Mas depois, no liceu — em Portugal —, tive como professor um filósofo chamado Joel Serrão. Era um professor magnífico — ensinava História e Filosofia — e eu de vez em quando conversava com ele. Um dia, falei-lhe do que queria fazer e disse-lhe que estava a tentar decidir se ia escolher a via literária ou científica no liceu. Ele ouviu-me e respondeu: “O que tu queres ser é neurologista.” “Ah, disse eu, neurologista. E porquê?"

"A questão é que vieram daí uma quantidade de textos que ele achou que eu devia ler e, em particular, a recomendação de ler um livro do Egas Moniz. Tudo isto aconteceu, lembro-me muito bem, quando eu tinha 16 anos — e, depois de ter pensado bastante no assunto, decidi que ia para Medicina e que ia ser neurologista. Era a via natural. Foi uma decisão que nunca se alterou. Quando entrei para a faculdade, lembro-me de que as pessoas me diziam: “Não vais nada ser neurologista, vais ser cirurgião plástico.” “Veremos”, respondia eu. E acabei mesmo por me tornar neurologista. Claro que fui ficando cada vez mais contente com a minha escolha, porque de facto correspondia totalmente àquilo que me interessava.

Como trabalha? Como formula as suas hipóteses? É com base na sua própria investigação, mas também nos resultados dos outros?
São precisas as duas coisas. Há resultados que são nossos, obtidos no meu laboratório, e há resultados que são de outros e que motivam novas experiências no meu laboratório. Ou que motivam reflexões. É uma interacção extremamente dinâmica. Não há só uma linha de investigação, há muitas, a entrecruzarem-se constantemente.

Quando tem uma ideia ou uma formulação, discute-as com outros? Ou precisa de se fechar no seu gabinete e de pensar sozinho?
Geralmente, preciso de ambas as coisas. É raro que haja ideias que não sejam muito rapidamente discutidas com a Hanna [Damásio]. Portanto, logo ali começa um dueto.

O diálogo com a sua mulher Hanna é essencial.
Absolutamente. Sobretudo no aspecto experimental, porque eu tenho muito mais capacidade teórica do que experimental e ela tem uma enorme capacidade experimental. Imagina imediatamente as experiências que podem ser feitas, é uma das coisas que gosta imenso de fazer. Portanto, estabelece-se aí imediatamente um diálogo. Também há uma fase de apuramento e, a seguir, organizo uma espécie de workshop, uma série de reuniões de laboratório durante as quais o nosso grupo apresenta as novas ideias para as testar. Eu gosto de convidar as pessoas a fazer o shooting down das ideias — agradavelmente, claro, não de forma agressiva. A colocar perguntas para tentarmos avançar.

Quais são as coisas de que mais gosta no processo de investigação? E aquelas de que não gosta?
As coisas de que não gosto... Os tempos mortos. Por exemplo, quando estamos a começar uma nova experiência. Fazemos a primeira e corre bem, mas a segunda já não corre tão bem. Portanto, é preciso fazer uma terceira. A nossa investigação é uma investigação em seres humanos (que podem ser doentes neurológicos ou não). Por isso, não é uma investigação em que se possa dizer aos participantes para estarem lá quando nos convém. As coisas demoram o seu tempo e há um intervalo entre o momento em que a nossa ideia já é sufi cientemente clara para ser testada e o momento em que fi nalizamos os testes. Esse é o aspecto menos agradável. Aliás, eu costumo dizer aos estudantes mais novos, que pedem para fazer uma rotação pelo nosso instituto, que é muito bom ver como se faz investigação, porque, se pensam que querem ser cientistas, têm de ver se são capazes de tolerar os tempos mortos da ciência. Não é todos os dias que há resultados fantásticos. Nem tudo é muito excitante e há dias e dias em que não acontece nada. É preciso ter paciência e conseguir tolerar a sua própria solidão intelectual. Se isso não é possível, não vale a pena tentar ser cientista.

E as coisas de que mais gosta? Há alturas em que algo faz clique?
Há, sim. Aquilo de que mais gosto é de entrever uma possibilidade — quando, no meio de uma discussão, de repente se tem um momento de compreensão (um haha moment) em que se vê a possibilidade de uma interpretação ou se entrevê aquilo que devemos procurar. Isso é um grande prazer. Um outro prazer enorme é ser capaz de escrever uma boa interpretação dos resultados. Gosto de escrever e gosto de conseguir explicar bem o que penso. Não é só obter o resultado e plop! O resultado precisa de ser trabalhado e precisa de ser escrito de forma a que também se torne agradável para o leitor. Não há razão nenhuma para que os artigos científicos sejam escritos de forma maçadora, num mau estilo ou numa língua pouco trabalhada. Devem ser tão bem escritos como as peças literárias. Essa é outra fonte de prazer do meu trabalho.

Há duas décadas, as neurociências não estudavam nem as emoções nem a consciência, que pareciam estar fora do alcance da biologia. Hoje, ainda há muitos cépticos que continuam a pensar que não é possível abordá-las pelo lado das bases neurais?
Há, mas há menos. Por exemplo, dentro da filosofia, que tradicionalmente era o bastião dos que não acreditavam que se pudesse estudar a mente pela via neural, há hoje em dia muitos jovens que estudam filosofia e que querem estudar neurociência. Tudo isso está a mudar, o que por outro lado também provoca, por parte de alguns filósofos mais tradicionais, uma enorme reacção de irritação, porque de certo modo acham que a neurociência compete com a filosofia tradicional. Ficaria espantadíssimo se, após a leitura do meu novo livro, não houvesse alguns filósofos a escrever que tudo isto é horrível, que não faz sentido nenhum estar a abordar a mente através da neurociência, que é superreducionista e que não está verdadeiramente ligado aos problemas centrais. Um argumento, quanto a mim, insustentável. Mas, hoje em dia, há também pessoas que suspeitam ou que temem que tanta biologia, que uma abordagem tão completamente biológica do ser humano, possa de algum modo reduzir a dignidade humana. No meu livro, toco várias vezes nesse problema para dizer que é exactamente o contrário que acontece. Quanto mais estudamos a biologia, tanto ao nível de uma simples célula como dos tecidos ou dos organismos inteiros, mais espantoso é o que encontramos. Espantoso pela riqueza da organização, pela complexidade, pela forma extraordinária como umas células que nem cérebro possuem antecipam os valores fisiológicos e os sistemas necessários à regulação da vida. É verdadeiramente extraordinário e a única coisa que nos deve causar é espanto. Por isso, não vejo em que é que a abordagem biológica diminui a dignidade humana, antes pelo contrário. Acho que, quando percebemos a beleza dessa vida nos pormenores mais pequenos e também no grande alcance dos grandes sistemas, passamos a ter muito mais respeito por aquilo que é a vida. Mas há aí um problema e de certeza que vamos ver pessoas, como acontece de cada vez que são publicados livros deste tipo que penetram um pouco mais no grande público, que acham que pode ser uma terrível ameaça para o ser humano. Não é.

Qual é o derradeiro objectivo das suas pesquisas?
Penso que não há um derradeiro objectivo. Há uma tentativa, sempre renovada, de esclarecer problemas e, no fundo, os problemas que me interessam são sempre os mesmos. O problema de como as emoções funcionam, de como os sentimentos se estabelecem. Isso prende-se com uma outra grande questão: como é que nasce a menc te, como é que nasce o eu e como é que se constrói a mente consciente.

Em que consiste a teoria da construção da consciência humana que apresentou agora em O Livro da Consciência, editado há poucas semanas em Portugal?
Em matéria de conceitos, a minha visão da construção da consciência tem muitas semelhanças com aquilo que já escrevi anteriormente [nomeadamente, em O Sentimento de Si]: há um “proto-eu”, não consciente, que surge ao nível do tronco cerebral, um “eu nuclear” e um eu autobiográfico (ver nestas páginas “Os patamares da consciência”). A esse nível, as ideias são exactamente as mesmas que já expus há uma dezena de anos. Mas os mecanismos que proponho agora são diferentes.

A consciência aparece a que nível?
Aparece quando aparece o eu nuclear e depois oscila constantemente entre o eu nuclear e o eu autobiográfico. Neste momento, ambos temos um eu nuclear a funcionar e o nosso eu autobiográfico está em pano de fundo. Mas quando foi preciso — por exemplo, quando me perguntou por que é que me dediquei ao estudo do cérebro, o meu eu autobiográfico funcionou completamente e fui buscar uma série de imagens que têm a ver com a minha vida entre os 10 e os 16 anos. A seguir, o meu eu autobiográfico regressou aos bastidores e aquilo que conta agora é o eu nuclear, são todos estes conteúdos com que eu estou a jogar neste momento para responder à sua última pergunta.

Mas, antes de se tornar consciente, como é que nasce a mente?
A criação da mente propriamente dita reside na capacidade que o cérebro tem de criar mapas neurais que vão dar origem a imagens. A ideia não é nova: vários colegas a têm abordado. Gerald Edelman [conhecido neurocientista norte-americano], por exemplo, é muito claro sobre a necessidade de existirem mapas neurais no cérebro. É dessa capacidade de gerar mapas neurais que surgem os conteúdos principais da mente: as imagens visuais, auditivas, olfactivas, tácteis — e, o que é muito importante, as imagens que nos vêm do nosso próprio corpo. Estas imagens, estes sentimentos básicos que temos do nosso próprio corpo — e que eu chamo agora sentimentos primordiais — vão depois ajudar a construir o eu.

As imagens do nosso próprio corpo são sentimentos?
Sim, só que os mapas do corpo são diferentes dos mapas do mundo exterior. De facto, se há algo de novo no meu último livro — algo que penso há muito tempo, mas que só agora consegui finalmente verbalizar numa forma que me agrada —, consiste em dizer que as imagens do corpo são imagens de uma natureza diferente das imagens do exterior. Porquê? Porque são imagens que começam a ser geradas ao nível do tronco cerebral, numa região do cérebro que está naquilo que eu descrevo no livro como uma união, uma fusão praticamente completa com o corpo. E o que isso vai permitir do ponto de vista teórico — e também prático, julgo eu — é fazer com que essas imagens não sejam só imagens cognitivas, divorciadas do seu objecto, mas sim imagens ligadas ao seu objecto, que é o corpo. Ou seja, imagens sentidas. Ora isso prende-se com um problema absolutamente central, que inúmeros filósofos e neurocientistas têm enfrentado. É o problema dos qualia — a dificuldade de explicar que nós não só temos imagens, mas que também sentimos essas imagens. Quando olhamos para o mar, não vemos apenas o azul do mar, sentimos que estamos a viver esse momento de percepção. Muitas pessoas têm dito que isto é impossível de compreender, que é algo que está fora do campo das neurociências. Mas eu acho que existe a possibilidade de que o modelo que acabei de descrever resolva o problema dos qualia. É óptimo vislumbrar a possibilidade de ligar coerentemente os sentimentos e a consciência. Por exemplo, neste momento, você tem uma imagem de mim, que está a construir a nível visual, mas também a nível auditivo. Mas há também uma outra imagem que surge ao mesmo tempo na sua mente: a imagem do seu próprio organismo, que está a ser gerada automaticamente no seu tronco cerebral e representada na sua ínsula [uma região do córtex cerebral]. Ora, essa imagem é uma imagem que, por estar ligada a si, está ao mesmo tempo a produzir um mapa que é sentimento. E é aí que me parece que está o grande segredo de criar uma consciência sentida e não uma consciência de autómato.

Disse que os mecanismos cerebrais que propõe agora para a emergência da consciência são diferentes...
Sim. Há uma dezena de anos, julgava que o mecanismo com que se constrói o eu nuclear requeria a participação do córtex cerebral [a parte mais evoluída do cérebro, que desempenha as funções cognitivas]. Agora, penso que o tronco cerebral consegue perfeitamente fazer isso sozinho. Isso não quer dizer que o córtex cerebral tenha ido para as urtigas. Continua a haver uma interacção entre o córtex cerebral e o tronco cerebral. Mas a visão de um córtex cerebral a fazer tudo parece-me extraordinariamente errada. Não posso dizer que alguma vez tenha acreditado completamente nisso, mas embora tenha tido sempre a suspeita de que havia coisas muito importantes para estudar no tronco cerebral, parecia-me sempre que o processo podia ser explicado quase completamente ao nível do córtex. Contudo, já no ano 2000, lembro-me de ter escrito um trabalho que apresentámos na Nature e no qual transparecia cada vez mais que o subcórtex tinha de ter um grande papel. No fundo, demorou dez anos a amadurecer essas ideias e a ter novos dados. Quanto ao eu autobiográfico, sempre pensei que dependia sobretudo do córtex cerebral e continuo a pensá-lo, mas hoje acho que depende sobretudo de uma região muito particular do córtex — o córtex posteromedial ou PMC — e de uma interacção, que agora me parece vislumbrar, entre o córtex e o tronco cerebral. Isto é muito diferente de aquilo que eu tinha proposto há uma dezena de anos.

Quando fala em subcórtex, trata-se de que estruturas?
Do tronco cerebral e do tálamo. O tálamo, tal como o apresento no meu livro, é um sistema intermédio, porque para chegar do tronco cerebral ao córtex cerebral é preciso passar pelo tálamo. O córtex cerebral tem maneira de chegar ao tronco cerebral sem necessariamente utilizar o tálamo, mas nas vias ascendentes o tronco cerebral tem de comunicar muito através do tálamo.

O PMC já faz parte do córtex.
Sim, mas de um córtex mais antigo, que recebe mensagens do tronco cerebral. No fundo, temos a produção de sentimentos primordiais, depois a produção do que eu chamo “sentimentos de saber” e depois, a certo ponto, quando já há uma enorme quantidade de conteúdos relativos, por exemplo, à nossa biografia, é necessário coordenar esses conteúdos — coordenar a maneira como eles são apresentados à maquinaria dos sentimentos para que possam ser beneficiados por um sentimento que os distinga. O que é extraordinariamente importante. O PMC é precisamente um agregado de regiões que estão organizadas de tal maneira que têm a capacidade de muito rapidamente chegar a um grande número de sítios do cérebro e reevocar as imagens que nos vão permitir aceder rapidamente à nossa autobiografia. Desempenha um papel de grande coordenador. Há uma quantidade de novos dados sobre o PMC e, de facto, as coisas começam a encaixar bem.

Também inclui no seu modelo uma estrutura chamada ínsula. Ela também faz parte do córtex?
Também. A ínsula é um córtex com uma parte antiga e uma parte mais moderna e permite repetir com maior pormenor aquilo que já está no tronco cerebral em matéria de sentimentos. Aliás, aí é que reside outra grande diferença na minha visão das coisas: na visão mais tradicional, os sinais sobre o corpo juntam-se no tronco cerebral e são depois relançados sobre a ínsula — e é na ínsula que aparece a plataforma dos sentimentos. Na minha visão actual, os sinais estão no tronco cerebral. O tronco cerebral faz os seus primeiros mapas — que são muito simples —, transforma esses sinais e inicia o sentimento. Depois, envia todos esses sinais para a ínsula, onde os mapas são completados e onde existe a possibilidade de os relacionar com os objectos que inicialmente desencadearam o processo — e que podem ser visuais, auditivos, etc. Por exemplo, se você ouvir uma grande peça de Bach, desencadeia-se um processo auditivo. Esse processo auditivo vai provocar uma série de emoções e de sentimentos; as transformações ligadas às emoções e aos sentimentos vão aparecer mapeadas primeiro pelo tronco cerebral; depois, o tronco cerebral vai transferi-los para o córtex, onde se irão ligar ao iniciador de todo o processo, que foi a audição da peça musical do sr. Bach. Esta visão não exclui nenhum sistema, mas enriquece a maquinaria cerebral que fornece dados ao córtex. Há quem diga que nunca se vai conseguir saber exactamente como é que cérebro humano gera a consciência.

Acha que o problema se pode de facto revelar demasiado complexo?
É perfeitamente possível, mas é de facto provável que continuemos a progredir. Se olharmos para dez anos atrás, ou 20, ou 50, a verdade é que não se sabia então uma grande parte do que se sabe hoje. Praticamente toda a marcha da ciência tem desmentido os velhos do Restelo que não acreditavam que se pudesse descobrir coisa nenhuma. Tem havido uma constante negação desse princípio. Penso que as pessoas que apostam que não vamos conseguir se arriscam a perder a aposta. Dito isso, não quer dizer que eu tenha qualquer certeza de que todos os mistérios do Universo serão revelados. É bem possível que seja difícil ultrapassar certos muros do mistério da consciência — mas, até agora, isso não aconteceu. Todos os anos fazemos o mistério recuar um bocadinho. É por isso que devemos continuar a tentar.

O que é que vai ser preciso mostrar para confirmar a sua teoria da consciência? O que é que está pela frente?
Temos de pensar no imediato. Temos de pensar em técnicas — no caso dos seres humanos, em técnicas de imagem funcional e algumas de imagens estruturais — que nos permitam confirmar passo a passo algumas das coisas que no quadro teórico actual ainda são hipotéticas. Depois, vamos ter de fazer experiências em animais de várias espécies, incluindo com certeza primatas não humanos. Certas técnicas de imagem têm-se revelado extraordinariamente poderosas e surgem constantemente pequenas modificações de software que nos vão permitir chegar a resultados mais fortes.

Acha que a Internet e a maneira como as pessoas — e principalmente as crianças — interagem hoje com os computadores podem estar a alterar o cérebro humano? De que maneira?
De variadíssimas formas. Não há dúvida de que a rapidez de processamento cognitivo está a aumentar sob o efeito do multitasking e do bombardeamento de sinais, em geral visuais. Isto influi sobre a atenção e seria improvável que não levasse a uma modificação da forma como o nosso cérebro funciona e como concebemos o mundo. Mas claro que isto é pura especulação.

Isso vai de alguma forma alterar a nossa consciência?
Não... Vai alterar a superfície dessa consciência, vai alterar a velocidade com que as coisas funcionam.

Graças a técnicas de imagem, conseguiu-se recentemente distinguir certos conceitos no momento em que se formam no cérebro de uma pessoa (uma planta vs. um rosto, por exemplo). Isso parece assustador quando se pensa que os militares, a polícia e até os especialistas de publicidade ou de marketing gostariam todos de poder entrar na nossa cabeça. Vai ser possível um dia alguém “ler” os nossos pensamentos?
Eu não ficaria extraordinariamente preocupado, porque existem limitações muito grandes. Uma coisa é ser capaz, num trabalho experimental, cuidadoso, demorado, de concluir que é mais provável que uma pessoa esteja a pensar nos pijamas do gato do que no gato propriamente dito. Mas daí a ter qualquer espécie de certeza num teste que fosse feito com exactamente essas mesmas técnicas na população geral é um grande passo. Estamos a falar em coisas curiosas, mas que têm muito a ver com probabilidades de ser uma coisa ou a outra. Mas eu tenho a impressão de que os militares e a polícia não querem jogar com probabilidades, querem ter certezas. O que seria aterrador é que não se percebesse aquilo que as técnicas permitem e se confundissem probabilidades com certezas. Aí, claro, teríamos um mundo perfeitamente kafkiano ou pior. É preciso que as pessoas percebam isso.

Lido no Público : Descoberto marcador específico do cancro do estômago


Uma equipa de cientistas da Universidade do Porto identificou um marcador específico na superfície das células cancerosas gástricas. A descoberta, anunciada hoje e publicada na edição online da revista britânica “Laboratory Investigation”, poderá permitir quer um diagnóstico mais eficaz, quer terapias mais direccionadas contra este cancro, que tem em Portugal a taxa mais elevada de novos casos por ano da Europa ocidental.

A descoberta diz respeito à variante de uma proteína presente na superfície de todas as células. Esta proteína (a CD44), que funciona como receptor, pode ser um ponto de ancoragem de certas substâncias. Mas de nada serviria se esse receptor fosse rigorosamente igual em todas as células, refere uma nota de imprensa. “Uma boa estratégia de diagnóstico ou de terapia é aquela que permite distinguir, com grande acuidade, uma célula que queremos atingir da outra que não queremos afectar”, diz Pedro Granja, do Instituto de Engenharia Biomédica da Universidade do Porto e coordenador do projecto.

Ora a CD44 sofre modificações subtis de célula para célula. “O que identificamos são as formas variantes que a CD44 apresenta nas células tumorais gástricas e que as distingue das células que as rodeiam, ou seja, das células gástricas normais de suporte”, diz Raquel Seruca, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da UP.

Este marcador pode permitir desenvolver tecnologias de diagnóstico mais eficazes para um subgrupo de cancros de estômago, que se mantêm indetectáveis com as actuais técnicas de visualização, porque as células cancerosas estão por baixo da parede gástrica. A equipa já está a criar partículas de um tamanho tão diminuto que atravessam a parede gástrica. A ideia é que essas nanopartículas (verdes fluorescentes na imagem) levem moléculas que se encaixem no marcador e, assim, denunciem as células cancerosas para o diagnóstico.

Essas mesmas partículas podem também transportar bombas terapêuticas que atinjam só as células cancerosas, sem os danos colaterais das terapias actuais. “Se conseguirmos guardar as drogas terapêuticas em minúsculas caixinhas e colocarmos nelas um destinatário, poderemos libertar no organismo essas drogas com a garantia que irão bater apenas nas portas correctas, ou seja, nas células que queremos atingir”, diz Pedro Granja. Para isso, é preciso conhecer muito bem quais são as marcas distintivas das células a atingir, para que não “incomodemos as vizinhas”.

Lido no Público : Seis portugueses ganham bolsas de investigação europeias


Seis portugueses vão ganhar até dois milhões de euros numa bolsa dada pelo Conselho Europeu de Investigação, que premeia os melhores projectos a serem realizados na Europa. Ao todo, foram escolhidos 427 projectos, do total de 2873 candidaturas. As bolsas vão totalizar 580 milhões de euros.

Os países que receberam mais bolsas foram o Reino Unido, a França e a Dinamarca, respectivamente com 79, 71 e 67. As áreas de investigação dividiam-se em Ciências da Vida, Ciências Físicas e Engenharia e Ciências Sociais e Humanidades.

Cinco das seis bolsas recebidas por cientistas portugueses foram nas áreas das Ciências da Vida. Maria Teresa Teixeira, Isabel Gordo e Mónica Bettencourt Dias do Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, tiveram fundos pelos projectos sobre os telómeros dos cromossomas, a adaptação dos micróbios ao ecossistema e estruturas celulares denominadas centríolos.

Hélder Maiato, do Instituto de Biologia Molecular e Celular no Porto recebeu uma bolsa por um projecto sobre a regulação dos cromossomas. Bruno Miguel Santos do Instituto de Medicina Molecular em Lisboa, ganhou a bolsa pelo projecto que vai estudar células do sistema imunitário.

Vitor Manuel Cardoso, do Instituto Superior Técnico, foi o único cientista a receber uma bolsa na área das Ciências Físicas e Engenharia, por um projecto para estudar os buracos negros.

Uma das maiores críticas feitas às bolsas dadas pela CEA é a burocracia necessária para os investigadores se candidatarem.

Lido no Público : Todos os portugueses medalhados nas Olimpíadas de Física


Foi uma das melhores participações portuguesas de sempre. Professor diz que tem crescido interesse por estas competições entre os alunos do secundário.

A equipa portuguesa que participou nas XV Olimpíadas Ibero-Americanas de Física (OIbF), na cidade do Panamá, conquistou uma medalha de ouro e três medalhas de bronze. "Foi uma das melhores participações portuguesas de sempre", afirma José António Paixão, um dos professores que acompanharam os alunos.

Nestas olimpíadas participam pré-universitários. Este ano, de 26 de Setembro a 3 de Outubro, 71 estudantes de 18 países ibero-americanos entraram na competição. A equipa brasileira conquistou os melhores resultados, com quatro medalhas de ouro. Portugal ficou num dos primeiros lugares e conseguiu a segunda melhor classificação de sempre.

João Carlos Moreira tem 18 anos e estudou na Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria. O jovem conquistou a única medalha de ouro portuguesa. "Senti muita alegria, orgulho no que fiz e fiquei contente pelo facto de o trabalho não ter sido em vão". Joaquim Salgueiro, que estudou na Alves Martins, em Viseu, Francisco Huhn, que frequentou a Sá da Bandeira, em Santarém, e Pedro Pereira, que terminou o 12.º na João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, conquistaram medalhas de bronze.

Para José António Paixão, a dificuldade das provas contribui para que o balanço da participação portuguesa seja ainda melhor. "Já estive presente em várias competições e o grau de exigência deste ano foi um dos maiores", afirma. João Moreira obteve 44,88 pontos em 50, resultado que o professor qualifica de "notável".

"O interesse pela Física vem de há muito tempo e foram os professores que o incutiram em mim", diz João Moreira, um dos melhores alunos da sua turma, em Física.

Segundo José António Paixão, o desempenho de Portugal tem melhorado e o interesse dos jovens pelas competições de Física tem crescido. "Há mais de 15 anos de OIbF e tem havido interesse crescente por estas competições", afirma o professor, que acredita que os portugueses tam- bém podem ser bons na área. "Quando trabalhamos com jovens com talento e motivação, conseguimos tão bons desempenhos como os de outros países".

Os participantes das OIbF são seleccionados pela Sociedade Portuguesa de Física. Os vinte melhores classificados na competição nacional são convidados a participar em actividades de preparação, na escola Quark!, na Universidade de Coimbra.

Lido no Público : Primeiro genoma de um animal descodificado em Portugal


Pela primeira vez, uma equipa de investigadores portugueses sequenciou por completo o genoma de um animal. O protagonista é uma espécie de mosca-da-fruta – a “Drosophila americana” –, que neste caso apresenta grandes variações na sua longevidade, o que a torna um excelente modelo para estudos genéticos sobre esta questão numa época em que muitos países se confrontam com o envelhecimento da população.

Até ao momento, 12 espécies de moscas-da-fruta tiveram o genoma descodificado, incluindo a mais famosa de todas, a “Drosophila melanogaster”, um dos modelos muito utilizados em investigação genética. Agora, a equipa portuguesa, coordenada pelo geneticista Jorge Vieira, do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto, sequenciou pela primeira vez o genoma da “Drosophila americana” (que não encontra no território português).

“Não se trata de adicionar mais um genoma de ‘Drosophila’ à lista”, diz Jorge Vieira, citado num comunicado da Universidade do Porto. “A espécie ‘Drosophila americana’ deverá ser tida como um modelo único em algumas áreas do conhecimento”, sublinha o investigador, acrescentando que a sua equipa escolheu sequenciar duas estirpes, entre as cerca de 100 que tem no laboratório, que “apresentam longevidades muito diferentes”.

A equipa, que inclui ainda investigadores do Instituto de Engenharia e Sistemas de Computadores do Porto, já está à procura nas duas estirpes de diferenças genéticas entre as moscas que têm uma vida muito longa e as que vivem pouco tempo (o tempo de desenvolvimento, a resistência ao frio e o tamanho são outras diferenças entre elas que podem ser estudadas). A equipa, adianta Jorge Vieira, vai agora procurar os genes responsáveis pelas diferenças de longevidade.

Este trabalho é todo de autoria portuguesa, embora tenha havido a participação do Instituto para Genética Populacional, na Áustria, onde se encontram as máquinas utilizadas na sequenciação de todas as letras (pequenas moléculas) que compõem a grande molécula de ADN da mosca. Ela tem cerca de 15 mil genes, tal como outras espécies de moscas-da-fruta.

Estes dados já foram disponibilizados publicamente num “site” de livre acesso, criado pela equipa (http://cracs.fc.up.pt/~nf/dame/). Outros cientistas pelo mundo fora poderão agora utilizar estes dados em estudos de evolução ou de genética comparativa entre diferentes organismos, por exemplo. “Ter o genoma de ‘Drosophila americana’ completamente sequenciado era uma necessidade para avançar nos nossos estudos, mas é nossa obrigação disponibilizar essa informação a toda a comunidade”, afirma Jorge Vieira.

Lido no DN : Que livros lia Fernando Pessoa?


Os cerca de 1140 livros que enchiam as estantes do poeta Fernando Pessoa podem, a partir de hoje, ser vistos 'online'.

"Ah, a verdade talvez seja aquilo que menos pesa...", escreveu Fernando Pessoa na página de rosto do livro Instituições Elementares da Retórica. Esta e outras anotações, sublinhados, pontos de interrogação, comentários na parte interior das capas são algumas das preciosidades que podem, a partir de hoje, ser vistas online.

A Casa Fernando Pessoa digitalizou os 1140 volumes, e todos os géneros e em vários idiomas, que compunham a biblioteca pessoal do poeta. Esta terá tido muitos mais livros, mas Pessoa ter-se-á desfeito ou vendido alguns e outros ter-se-ão perdido no tempo. Porém, os que sobraram podem, a partir de hoje, ser vistos, página a página, na Internet. Entre eles encontram-se obras de sociologia, religião, trigonometria, muitos livros de autores ingleses, como as obras poéticas de Keats. Nestas pode ver-se sublinhado o verso "A thing of beauty is a joy for ever" (o belo é uma alegria para sempre) com a palavra "good" ao lado, escrita numa letra desenhada e redonda.

Realizada por uma equipa internacional de investigadores coordenada por Jerónimo Pizarro e Patrício Ferrari. Esta digitalização coloca assim no ciberespaço cada uma das páginas dos livros que, neste momento, estão numa cave da Casa Fernando Pessoa, à qual o público não tem acesso.

"Procurámos tornar acessível e simples a compreensão da biblioteca no seu todo - que está classificada por categorias temáticas - e a consulta de cada livro. Destacámos as páginas que incluem manuscritos do próprio Pessoa - ensaios e poemas. Trata-se de uma biblioteca aberta ao infinito da interpretação", explica Inês Pedrosa, directora da instituição.

No ano em que se comemoram os 120 anos do escritor e quando nos aproximamos dos 75 anos da sua morte (30 de Novembro de 1935), a Casa Fernando Pessoa organiza o II Congresso Internacional dedicado ao poeta.

O evento, que decorrerá no Teatro Aberto, em Lisboa, de 23 a 25 de Novembro, tem como objectivo "criar um diálogo entre os especialistas da obra de Pessoa e os criadores que nela se inspiram - poetas, pintores, músicos, cineastas". O ensaísta e músico brasileiro José Miguel Wisnik proferirá a conferência inaugural. A de encerramento estará a cargo do filósofo José Gil. Serão ainda homenageados o filósofo Eduardo Lourenço, José Saramago e Maria Aliete Galhoz.

Lido no Público :Mariana Rey Monteiro - morreu uma grande dama do teatro


O grande público acolheu-a através da televisão na década de 1980, mas o palco recebeu-a logo aos 24 anos no D. Maria II. Mariana Rey Monteiro, a actriz filha de profissionais de teatro que não queriam a filha nos palcos, morreu quarta-feira aos 87 anos

Mariana Rey Monteiro morreu de causas naturais, como informou a família. O corpo da actriz ficará em câmara ardente na Igreja do Santo Condestável e o funeral realiza-se sexta-feira às 11h00 no Cemitério dos Prazeres.

Filha de duas figuras maiores do teatro – Amélia Rey Colaço e o actor e encenador Robles Monteiro – Mariana Rey Monteiro sonhava desde criança trabalhar no teatro. Os pais tentaram por vários meios afastá-la desse caminho, não a levando aos espectáculos no D. Maria II, teatro que a Companhia Rey Colaço/Robles Monteiro alugara ao Estado em 1929. Sem sucesso.

“A primeira vez que fui ao D. Maria II tinha seis anos. De manhã o meu pai chamou-me e prometeu mostrar-me a ‘nova casa’ do pai e da mãe”, contou à jornalista Marina Ramos, do PÚBLICO, em 1996, por altura da comemoração dos seus 50 anos de carreira. “Lembro-me como se fosse hoje. O meu pai deu-me a sua gorda mão – que me transmitia uma enorme sensação de segurança – e levou-me a beber um café na Brasileira e a descer o Chiado.”

Nessa altura era ainda, para todos, a Marianinha. Apesar de se manter longe do teatro, em casa, para se divertir, escrevia “umas larachas” para entreter os primos. Aos 15 anos os pais mandam-na estudar para Inglaterra, mas no final dos anos 1930, com a aproximação da II Guerra Mundial, volta subitamente para Portugal e parte, com os pais e toda a companhia do D. Maria II, para o Brasil. A partir daí a tarefa de a manter afastada do teatro tornou-se definitivamente impossível.

Aos 24 anos estreia-se no palco - no Teatro Nacional D. Maria II. “Embora tivesse algumas qualidades, não tinha experiência de palco, nem de corpo. Por isso, os meus pais tomaram imensas cautelas e pediram ao dr. Júlio Dantas que escrevesse uma peça que fosse um intermédio entre a declamação e a representação naturalista.” Na "Antígona" de Sófocles adaptada por Júlio Dantas, a sua estreia no teatro, a “madrinha de cena” é Maria Barroso.

Chega a ser convidada para trabalhar em Hollywood, mas recusa. Em 1947, casa com Emílio Ramos Lino, irmão do arquitecto Raul Lino e campeão de esgrima que acabará por se tornar também cenógrafo do D. Maria II.

A partir daí a carreira de Mariana não parou. Fez centenas de peças – entre as quais "Sonho de Uma Noite de Verão", "Santa Joana", "Um Eléctrico Chamado Desejo", representou textos de Molière, Arthur Miller, Bernard Shaw, Tennesse Williams, Ibsen, Shakespeare, Ionesco.

Em Dezembro de 1964 viu o Teatro Nacional arder. “Telefonaram-me para casa às três da manhã, fui buscar a minha mãe e fui para o Rossio”, recordou ao PÚBLICO em 1996. Os actores da companhia mobilizaram-se e conseguiram voltar a pôr em cena "Macbeth", no Coliseu.

Com o 25 de Abril a aproximar-se, a companhia estava numa situação financeira desesperada. Amélia Rey Colaço, desesperada, pediu ajuda financeira a Tomás, mas a companhia está condenada. A seguir ao 25 de Abril, Mariana Rey Monteiro quer deixar o teatro, mas volta ainda aos palcos para mais algumas peças. “Filhos de um Deus Menor”, dirigida por João Perry, será a última.

A partir dos anos 1980, Mariana começa a trabalhar em telenovelas. Em 82, "Vila Faia" é a primeira telenovela portuguesa e ela lá está. “O Nicolau Breyner perguntou-me se me importava de pintar o cabelo de branco para fazer uma senhora de 80 anos e eu disse que não.” Fez sete novelas, entre as quais "Chuva na Areia", "Origens", "Roseira Brava" e a série "Gente Fina é Outra Coisa". Mas lamentava que tivessem sido estas, e não o teatro, a fazer a sua popularidade, tornando-a conhecida por todos.

Uma das suas netas, Mónica Garnel, é actriz. Numa entrevista em 2003, o jornalista Adelino Gomes perguntava-lhe se alguma vez fizera as mesmas tentativas que os pais para que a neta não seguisse a carreira teatral. Não, respondia Mariana. “Ela própria está a lutar. Com dificuldades. Mas não desiste e continua. Porque a vida do teatro tem o dom de nos agarrar com paixão. Ao ponto de por vezes nos querermos desenvencilhar e não conseguirmos.”

17 de outubro de 2010

Rui Veloso - Porto sentido




Quem vem e atravessa o rio
Junto à serra do Pilar
vê um velho casario
que se estende até ao mar


Quem te vê ao vir da ponte
és cascata, são-joanina
dirigida sobre um monte
no meio da neblina.


Por ruelas e calçadas
da Ribeira até à Foz
por pedras sujas e gastas
e lampiões tristes e sós.

E esse teu ar grave e sério
dum rosto e cantaria
que nos oculta o mistério
dessa luz bela e sombria


Ver-te assim abandonada
nesse timbre pardacento
nesse teu jeito fechado
de quem mói um sentimento


E é sempre a primeira vez
em cada regresso a casa
rever-te nessa altivez
de milhafre ferido na asa

Et voici une traduction rapide :

Qui vient et traverse le fleuve / près de la montagne du Pilar / voit un vieux pâté de maisons /qui s'étale jusqu'à la mer

Qui te voit venant du pont / tu es cascade, de la saint-jean / menée sur un mont / au milieu du brouillard

Par les ruelles et les pavés / de la Ribeira* jusqu'à la Foz* / sur des pierres sales et élimées / entre lampions tristes et esseulés

Et ton air grave et sérieux / d'un visage en pierre de taille / qui nous occulte le mystère / de cette lumière belle et sombre

Te voir ainsi abandonnée / dans ce timbre grisâtre / dans ton attitude fermée / qui broie un sentiment

Et c'est toujours la première fois / à chaque retour la maison / te revoir avec cette arrogance / de milan blessé à l’aile

* quartiers de Porto : Ribeira : près du pont ; Foz : le delta du fleuve Douro

16 de outubro de 2010

Lido no Sol : José Hermano Saraiva reconhecido pela Academia como 'grande divulgador' da História

A Academia Portuguesa da História distingue quarta-feira José Hermano Saraiva, 91 anos, como «grande divulgador» da História de Portugal e elege-o académico de mérito.

«A Academia achou que nesta sua idade, era bonito, agradável, marcar um momento de confraternização com um homem que fez muitos portugueses conhecer a História de Portugal», explicou à Lusa a presidente da Academia Portuguesa da História (APH), Manuela Mendonça.

Questionado sobre a homenagem, José Hermano Saraiva afirmou que não o surpreendeu limitando-se a afirmar: «Quando se tem a minha idade é o que acontece».

Manuela Mendonça sublinhou que José Hermano Saraiva «levou com simpatia e palavras de agrado os portugueses a interessarem-se mais pela sua própria História».

Membro «há muitos anos» da Academia, José Hermano Saraiva receberá o colar académico, após a historiadora Maria do Rosário Themudo Barata usar da palavra.

Na sessão extraordinária está também previsto que José Hermano Saraiva faça uma comunicação.

Natural de Leiria, José Hermano Saraiva notabilizou-se nas quatro últimas décadas através de programas televisivos sobre História.

Licenciado em Histórico-Filosóficas (1941) e em Ciências jurídicas (1942), exerceu advocacia e foi professor do ensino secundário.

Entre outros cargos públicos que exerceu antes do 25 de Abril de 1974, como o de director do Instituto de Assistência aos Menores, foi ministro da Educação entre 1968 e 1970, qualidade na qual inaugurou a Biblioteca Nacional de Portugal.

Tendo sido substituído por Veiga Simão na pasta da Educação, após a crise académica de 1969, foi designado embaixador de Portugal em Brasília, em 1972.

Foi ainda deputado à Assembleia Nacional e procurador à Câmara Corporativa.

A colaboração com a RTP começou na década de 1970 com o programa O tempo e a alma. Foi ainda autor e apresentador de Histórias que o tempo apagou, Horizontes da Memória e A Alma e a Gente.

Um dos seus livros mais conhecidos é a História concisa de Portugal já na 25.ª edição, com um total de cerca de 180 mil exemplares vendidos. Editado pela primeira vez em 1978, este título foi já traduzido em espanhol, italiano, alemão, búlgaro e chinês.

José Hermano Saraiva dirigiu também uma outra História de Portugal em seis volumes, editada em 1981 pelas edições Alfa.

Na área da História, José Hermano Saraiva tem publicados cerca de 20 títulos, entre eles Uma carta do Infante D. Henrique, O tempo e alma, Portugal - Os últimos 100 anos, Vida ignorada de Camões, ou Ditos portugueses dignos de memória.

Na área da jurisprudência editou sete títulos, nomeadamente A revisão constitucional e a eleição do Chefe do Estado, Non-self-governing territories and The United Nation Charter e Apostilha crítica ao projecto do Código Civil, tendo ainda publicado cinco títulos na área da pedagogia.

José Hermano Saraiva apresentou à APH várias orações académicas, tendo sido publicadas sete, a mais recente em 1988, intitulada A crise geral e a Aljubarrota de Froyssar.

Além da APH, José Hermano Saraiva é também membro das academias das Ciências de Lisboa, de Marinha e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, tendo sido distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, a Comenda da Ordem de N. S. da Conceição de Vila Viçosa, e a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco (Brasil).

15 de outubro de 2010

Saúde: Investigadores de Coimbra abrem perspectivas ao tratamento da artrite reumatóide

Coimbra, 14 out (Lusa) – Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra desenvolveu um trabalho que abre perspetivas ao tratamento da artrite reumatoide, uma doença crónica que afeta um por cento da população mundial.

“Esta descoberta vem abrir novas possibilidades terapêuticas para a artrite reumatoide, doença que permanece, até à data, incurável”, refere uma nota de imprensa do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, onde foi desenvolvida a investigação.

Em modelos de experimentação animal os investigadores verificaram que a neutralização de um tipo específico de células “do sistema imune, os linfócitos T CD8+ (um tipo de glóbulos brancos) melhora a inflamação crónica na artrite reumatoide”.

“Os ratinhos sujeitos a este novo tratamento apresentaram melhorias significativas na inflamação das articulações uma semana após a administração de anticorpos que bloqueiam as células T CD8+”, acrescenta.

A investigação já está centrada na análise de amostras de células colhidas de doentes, e no desenho de um fármaco que possa tratar a doença, revelou à agência Lusa a coordenadora da investigação, Margarida Souto-Carneiro.

As células “T CD8+” são responsáveis pela erradicação dos vírus e em travar o avanço dos tumores, mas o que os investigadores pretendem perceber é “o que têm de especial aquelas que estão nas articulações dos doentes, e que as torna tão agressivas”.

Pretende-se assim encontrar marcadores específicos para se poder desenhar um fármaco que ataque a doença, explicou.

Segundo a investigadora, esta doença, mais frequente entre as mulheres, afectará cerca de meio milhão de pessoas na União Europeia.

Este estudo coordenado por Margarida Souto-Carneiro, e integralmente realizado por uma equipa de investigadores portugueses, foi apresentado este mês na “Arthritis & Rheumatism”, a mais cotada revista mundial de investigação experimental e clínica na área da reumatologia.

Comércio: Hipermercados já podem abrir ao domingo até à meia noite a partir do dia 24

Lisboa, 15 Out (Lusa) – As grandes superfícies comerciais já podem abrir até à meia noite de domingo a partir do próximo dia 24, desde que o comuniquem às câmaras municipais, segundo um decreto-lei hoje publicado.

O novo regime de horários dos hipermercados, e outras grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados como o IKEA ou Toys'r'us entra em vigor este sábado e levanta uma proibição com cerca de 14 anos de restrição de horários ao domingo, integrando as grandes superfícies no regime geral de horários do comércio.

Segundo o decreto-lei 111/2010, hoje publicado, as grandes superfícies podem alargar desde já os horários de domingo “desde que o comuniquem” à câmara municipal da área em que se situa o estabelecimento “com um dia útil de antecedência”.

O poder municipal pode restringir aqueles limites de horários ao domingo, depois de ouvidos os sindicatos, as associações patronais e as associações de consumidores, mas só o pode fazer em “casos devidamente justificados” e que se prendam com “razões de segurança ou de proteção da qualidade de vida dos cidadãos”.

O novo diploma prevê que a decisão das câmaras seja objeto de um regulamento municipal, a elaborar num prazo de 180 dias a contar deste sábado (termina em meados de abril), podendo a decisão deste regulamento ser contrária a que for tomada agora pelas câmaras ao serem avisadas um dia útil antes da abertura alargada ao domingo.

“Até à entrada em vigor dos novos regulamentos municipais (…), os titulares dos estabelecimentos [com mais de 2000 metros quadrados] podem adaptar os respetivos horários de funcionamento em conformidade com o presente decreto-lei desde que o comuniquem á câmara municipal da área em que se situa o estabelecimento, com um dia útil de antecedência”, lê-se no diploma.

Mas a mesma lei ressalva que esta permissão para adaptar desde já os horários ao domingo “não prejudica a competência dos municípios para restringirem ou alargarem os limites fixados”.

As grandes superfícies que decidam abrir portas até à meia noite de domingo, oito dias depois podem, segundo o diploma, voltar a sofrer restrições dentro de seis meses se assim decidirem as respetivas câmaras municipais em regulamento municipal, podendo o contrário também acontecer.

Segundo o preâmbulo do diploma, do universo de estabelecimentos comerciais sujeitos a autorização de instalação — área igual ou superior a 2000 metros quadrados - verifica -se que “apenas cinco por cento” dos estabelecimentos do ramo alimentar e 7,7 por cento dos estabelecimentos do ramo não alimentar se encontram abrangidos pelos horários impostos às grandes superfícies comerciais.

O diploma hoje publicado foi aprovado em conselho de ministros a 22 de julho, tendo sido promulgado pelo Presidente da República a 7 de outubro.

DR de 15-10-2010

Decreto-Lei n.º 111/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento : modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º 153/96, de 15 de Maio
O que é?
Este decreto-lei altera a forma como são decididos os horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais. Uma “grande superfície comercial” é qualquer estabelecimento com mais de 2 mil metros quadrados dedicados à venda. Pode estar localizada num centro comercial ou não.
O que vai mudar?
Horários de funcionamento : Por conhecerem melhor as realidades locais, as câmaras municipais vão passar a decidir sobre os horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais. Podem:
•alargar o horário, em localidades onde isso se justifique, nomeadamente devido ao turismo
•reduzir o horário, por razões de segurança ou de protecção da qualidade de vida dos cidadãos.
Cumprimento dos horários de funcionamento : As câmaras municipais passam também a:
•verificar se os horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais são cumpridos
•aplicar multas e outras sanções quando o não forem
•receber o valor das multas.
Regulamentos municipais : As câmaras municipais têm 180 dias, a contar da data de entrada em vigor deste decreto-lei, para elaborar ou rever os regulamentos municipais sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais locais.
Que vantagens traz?
As alterações feitas por este decreto-lei:
•adaptam os horários das grandes superfícies comerciais aos hábitos de consumo dos portugueses
•colocam as grandes superfícies em pé de igualdade com os seus concorrentes, no que toca aos horários de funcionamento
•permitem aos municípios intervir de forma mais directa nos negócios existentes no seu território.
Quando entra em vigor?
Este decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

14 de outubro de 2010

DR de 14-10-2010

1 - Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 - Presidência da República : Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República

2 - Decreto-Lei n.º 109/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento : Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
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Nova modalidade no site do  Diário da República : Resumo em português claro : A publicação de resumos em Português Claro tem como objectivo facilitar o acesso das pessoas e empresas à legislação. Os resumos não têm valor legal e não substituem o diploma publicado em Diário da República.

O que é? Este decreto-lei vem definir novas regras para a actividade funerária, de modo a cumprir a lei sobre o mercado de serviços na União Europeia (Directiva n.º 2006/123/CE).

Que vantagens traz? Com a evolução da actividade funerária, foi necessário criar novas regras de modo a:
•tornar o mercado mais competitivo e dar mais escolhas aos consumidores
•garantir a qualidade e a segurança do serviço funerário
•simplificar o processo de registo das empresas que queiram exercer actividade nesta área.

O que vai mudar?
Associações mutualistas : Uma associação mutualista é uma instituição particular de solidariedade social que, em troca de quotas, presta serviços de saúde e de protecção social aos seus associados e às suas famílias. Com este decreto-lei, as associações mutualistas passam a poder prestar serviços funerários aos seus associados de forma legal.
Novas áreas de actuação : As agências funerárias e as associações mutualistas passam a poder gerir e explorar cemitérios, através de acordos com câmaras municipais ou juntas de freguesia. Passam também a poder gerir e explorar capelas e centros funerários.
Responsável técnico : O responsável técnico pela actividade funerária das agências funerárias e associações mutualistas: tem de ter a formação e o nível de qualificação adequados para o cargo; o comprovativo da formação deve ser apresentado à Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE) ; pode ter a seu cargo, no máximo, três estabelecimentos. Estes incluem a sede e os locais onde realizam velórios e têm de estar localizados no mesmo distrito.
Registo da actividade funerária : O processo de registo foi simplificado. As agências funerárias e associações mutualistas com actividade funerária têm apenas de preencher, no prazo de 30 dias, o formulário electrónico disponível na página da internet da DGAE, acessível através do Portal da Empresa, sempre que: abram ou encerrem um estabelecimento ; mudem o titular, o nome ou o logotipo de um estabelecimento ; nomeiem um responsável técnico. No entanto, o registo na DGAE não é suficiente para legalizar a actividade funerária. O registo serve apenas para identificar as entidades que prestam serviços funerários e realizar estudos. O registo permite também às autoridades fiscalizarem a actividade funerária.
Exercício da actividade funerária : Para exercer a actividade funerária é preciso: ter um responsável técnico ; ter um catálogo de artigos funerários ; garantir que os mortos são transportados em carros funerários ; cumprir todas as regras de preparação de cadáveres ; ter um estabelecimento aberto ao público.
Direitos dos utilizadores dos serviços : Os consumidores têm liberdade de escolher o serviço funerário que preferirem. Os hospitais, lares de idosos e os próprios prestadores do serviço não podem influenciar esta escolha.
As agências funerárias e associações mutualistas têm o dever de: informar, de forma clara e precisa, sobre os preços e condições dos seus serviços ; apresentar um orçamento discriminado por escrito.

Quando entra em vigor? Este decreto-lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação.