12 de outubro de 2010

ONU: Portugal eleito com 150 votos para Conselho de Segurança

Nova Iorque, Nações Unidas, 12 out (Lusa) - Portugal foi hoje eleito com 150 votos para um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2011-12.

A Alemanha foi eleita à primeira volta. A eleição de Portugal foi conseguida numa terceira votação após a desistência do Canadá, o país que disputava com Portugal um dos dois lugares no agrupamento regional "Europa Ocidental e Outros".

Para ser eleito, um Estado-membro tem de obter dois terços dos votos da Assembleia-Geral, ou seja, um mínimo de 128 votos se todos os 192 países membros estiverem presentes. A votação pode ser realizada em várias rondas se nenhum dos países alcançar esse número mínimo.

Esta é a quarta candidatura de Portugal a um assento não-permanente no Conselho de Segurança. A primeira, em 1960, foi retirada a pouco tempo da votação face à escassez de apoios assegurados. Nas outras duas Portugal conseguiu ser eleito, tendo ocupado o lugar de membro não-permanente em 1979-80 e em 1997-98.

O Conselho de Segurança, órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, é composto por 5 membros permanentes com direito de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e por 10 membros não-permanentes.

Os membros não-permanentes, ou eleitos, distribuem-se por grupos regionais: África (3), América Latina e Caraíbas (2), Ásia (2), Europa Ocidental e Outros (2) e Europa de Leste (1). O grupo a que Portugal concorreu inclui, além dos países da Europa Ocidental, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia.

Este grupo era o único, na eleição deste ano, para o qual havia mais candidatos que vagas: Portugal, Alemanha e Canadá disputavam os lugares deixados vagos pela Áustria e pela Turquia a 31 de Dezembro.

A Índia concorre sozinha ao grupo asiático, a África do Sul ao grupo africano e a Colômbia ao grupo latino-americano e caribenho.

Os 5 países hoje eleitos vão juntar-se ao Brasil, Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria, eleitos em outubro de 2009.