Lisboa, 01 mai (Lusa) - A defesa da manutenção da língua portuguesa para registar patentes de propriedade industrial na Europa vai estar em debate numa conferência marcada para segunda-feira, no Grémio Literário, em Lisboa.
A conferência é organizada pela Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI) e irá reunir deputados do PCP e do CDS-PP, que, apesar de estarem em linhas ideológicas diferentes, têm defendido o combate à submissão das diretivas europeias nesta questão.
De acordo com Gonçalo Sampaio, secretário-geral da ACPI, a União Europeia (UE) pretende criar uma diretiva que determina o uso apenas do inglês, francês e alemão no registo de patentes da propriedade industrial na Europa.
O responsável explicou que Espanha e Itália já se manifestaram contra esta norma, em defesa do uso da própria língua no registo das patentes, e a UE deverá avançar com a diretiva, mantendo exceções nestes estados membros.
"O Governo português deixou cair esta batalha, o que é lamentável, pois trata-se de uma questão de interesse nacional", sustentou, em declarações à agência Lusa.
Para o secretário-geral da ACPI, está essencialmente em causa a questão de princípio da manutenção da língua portuguesa, "a terceira mais falada no mundo, e que deveria ser defendida para não cair do outro lado do fosso de separação entre línguas de primeira e segunda categoria".
Por outro lado, a diretiva implica "custos acrescidos para o registo de patentes noutra língua que não a portuguesa, o que não é nada vantajoso para o setor nacional, sobretudo numa altura de dificuldades económicas".
Gonçalo Sampaio recordou que a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) também já se manifestou a favor da manutenção da língua portuguesa no registo de patentes.
O responsável indicou que "ainda não é tarde para o atual Governo mudar de posição e defender os interesses nacionais nesta matéria" e "lutar contra a ameaça da extinção da língua portuguesa como fator de ligação no sistema de patentes e preservação da cultura lusa no mundo".
Por outro lado, indicou que a conferência prevista para segunda-feira - intitulada “A patente da União Europeia, o futuro da Língua Portuguesa e o Parlamento Português” - irá reunir os deputados do PCP e do CDS-PP, João Oliveira e José Ribeiro e Castro, presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Os deputados são autores de projetos de resolução na última sessão legislativa relacionados com a temática, e vão falar sobre o tema, assim como o responsável da Associação de Patentes de Espanha, Luis Alfonso Durán, que tem acompanhado a posição do Governo de Madrid sobre a matéria.
José Ribeiro e Castro sublinhou que o CDS-PP apresentou na Assembleia da República dois projetos de resolução no sentido de Portugal "se afastar da cooperação forçada pela UE em impor o regime das três línguas, o que é lesivo dos direitos e da importância da língua português ano mundo".
Além disso, "afeta profundamente os interesses das indústrias portuguesas, e, em geral, os interesses económicos de Portugal são afetados", acrescentou à Lusa.
A Lusa tentou contactar João Oliveira, deputado do PCP, sobre a mesma matéria, mas até agora sem sucesso.
A conferência conta ainda como parceiros organizadores o grupo português da Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e a Associação dos Mandatários Europeus de Patentes (AMEP).
