Lisboa, 16 mai (Lusa) – A Direção-Geral da Administração Eleitoral (DGAI) garantiu hoje que foram resolvidos os problemas com o cartão do cidadão, que impediram milhares de eleitores de votar nas eleições presidenciais de 23 de janeiro.
Em resposta escrita a questões colocadas pela agência Lusa, o diretor da Administração Eleitoral explicou que “todos os eleitores que obtiveram cartão do cidadão ou viram alterada a sua inscrição no registo eleitoral foram notificados”, o que não aconteceu antes das presidenciais e que foi apontado como uma das principais causas dos problemas verificados.
Segundo Jorge Miguéis, houve também “um robustecimento dos sistemas de informação que suportam a divulgação aos eleitores do seu número e freguesia de inscrição”, bem como “uma campanha mediática institucional de divulgação”.
A DGAI, departamento da Direção Geral da Administração Interna (DGAI), efetuou também, de acordo com o responsável, “melhorias na gestão dos sistemas informáticos associados ao ato eleitoral”.
No início de maio, o organismo iniciou o envio de 5,2 milhões de cartas aos eleitores, com informações relativas ao escrutínio de 05 de junho.
Na missiva, que contém os contactos através dos quais podem ser obtidos esclarecimentos adicionais e confirmado o local de voto, os eleitores são lembrados como podem fazer o recenseamento e que devem saber o número de eleitor e a freguesia onde votar.
Às juntas de freguesia foi, entretanto, enviada a recomendação para terem disponíveis as listagens de eleitores por ordem alfabética, além dos cadernos eleitorais atualizados.
Nas últimas eleições presidenciais, realizadas a 23 de janeiro, um número indeterminado de eleitores, portadores do cartão do cidadão, não conseguirem exercer o seu direito de voto
O cartão do cidadão substituiu vários documentos, entre os quais o cartão de eleitor, mas o novo número não foi atualizado nos cadernos eleitorais.
Dois dias depois das eleições, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais a realização de um inquérito para averiguar os problemas e na ocasião a oposição chegou mesmo a pedir a sua demissão.
Segundo o relatório divulgado depois, a falta de notificação das pessoas que alteraram a sua situação eleitoral na sequência da obtenção do cartão do cidadão, ordenada pela tutela mas não cumprida, foi uma das principais causas dos problemas.
O documento, elaborado pela Universidade do Minho, considerou que “no futuro, merece ponderação a abolição do número de eleitor, mediante a indispensável alteração legislativa”.
Os problemas ocorridos nas eleições presidenciais com os portadores do cartão do cidadão levaram à demissão do Director-Geral da Administração Interna, Paulo Machado.
