Lisboa, 07 nov (Lusa) - Todos os anos mais de 600 portugueses querem mudar o seu nome, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça. Quem mais procura esta alteração são luso-descendentes que pretendem usar em Portugal o mesmo nome próprio aceite nos países de origem.
Há pais de recém-nascidos que alegam terem-se precipitado na forma como batizaram os filhos ou ainda casos de adultos sem identificação emocional com a sua assinatura. Mas o próprio Ministério da Justiça reconhece que os pedidos mais frequentes vêm de pessoas nascidas no estrangeiro.
Os números oficiais mostram que na última década mais de 6600 portugueses mudaram o seu nome, estando excluídos destes dados as alterações por casamento, divórcio ou adoção.
Até 1982, a lei não admitia que as crianças filhas de emigrantes que nasciam fora de Portugal usassem nomes próprios estrangeiros.
“O que acontecia era que os nossos pais nos registavam de uma forma nesse país e depois, no consulado português, eram obrigados a aportuguesar o nosso nome”, conta à agência Lusa a presidente do Observatório dos Luso-descendentes, Emmannuelle Afonso.
Assim, quem nasceu Silvie ou Michel por vontade dos pais, viu-se obrigada a registar os documentos portugueses enquanto Sílvia ou Miguel.
Muitos são os luso-descendentes que pretendem fixar-se em Portugal e se veem confrontados com este problema.
Pascal Gonçalves nasceu em França em 1972 e só 20 anos depois veio para Portugal para continuar os estudos.
“Sou Pascal para tudo. Mas nos atos oficiais em Portugal tenho de ser Pascoal”, conta.
A responsável do Observatório dos Luso-descendentes contesta que estes cidadãos tenham de pagar pela mudança de nome, uma vez que considera tratar-se de uma correção.
“A lei não permitia que em Portugal estes nomes escolhidos pelos pais nos países de origem fossem usados. Depois, a própria lei veio fazer essa correção, por isso não é uma alteração. Não deveriam ter de pagar por isso”, advoga Emmanuelle Afonso.
Em resposta à Lusa, o Ministério da Justiça refere apenas que “o meio próprio para a mudança de nome é o Processo de Alteração de Nome, que é pago”.
O preço, segundo as tabelas do Instituto dos Registos e do Notariado, é de 200 euros para este procedimento administrativo, que pode implicar apenas a introdução de um “L”.
É o caso de Michelle Vanslette, que surge no certificado de nascimento e no BI português como Michele.
Todos os seus documentos norte-americanos surgem com os dois “L” em Michelle, incluindo o registo de casamento.
Contudo, quando tratou dos documentos portugueses teve de manter o Michele apenas com um “L” e lamenta agora não ter o seu casamento, que realizou nos EUA, registado em Portugal.
“Para o fazer tenho de mudar o nome nos documentos portugueses”, conta à Lusa.
