Porto, 06 nov (Lusa) – Portugal é o único país onde se pode comprar e registar um imóvel em 24 horas, com o serviço Casa Pronta, e lidera a lista dos países que exigem menos procedimentos, segundo o relatório “Doing Business” do Banco Mundial
Segundo o relatório mundial sobre o ambiente de negócios, Portugal lidera a classificação dos países onde é mais rápido comprar e registar um imóvel, o que se deve ao Casa Pronta, em que num balcão único é possível pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, realizar imediatamente todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e pedir a alteração da morada fiscal.
Em declarações à Lusa, o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, admitiu que “foi difícil convencer que era possível fazer num só dia, num só ato, num só balcão” a compra e registo de imóveis.
Depois de Portugal, seguem-se a Geórgia, a Nova Zelândia, a Arábia Saudita, a Tailândia, os Emirados Árabes Unidos, onde os mesmos procedimentos se concretizam em dois dias. Entre os mais demorados no registo de propriedade, estão o Haiti e o Quiribati, onde se demora 405 e 513 dias respetivamente a comprar e registar um imóvel.
Em termos de complexidade na compra e registo de propriedades, outro dos indicadores avaliados, Portugal também ocupa o primeiro lugar a par com a Suécia, a Noruega, Emiratos Árabes Unidos e Geórgia.
Segundo o Ministério da Justiça, o projeto Casa Pronta está disponível em 346 postos de atendimento, tendo já emitido 176.408 títulos.
Em termos globais, Portugal ocupa a 31.ª posição no ranking de registo de propriedade, sendo penalizado pelo terceiro indicador avaliado: o custo.
O Relatório do Banco Mundial destaca também o projeto Empresa na Hora, que tornou “mais fácil constituir uma empresa”, reduzindo o tempo de iniciar um negócio de 54 para cinco dias, ocupando a 59.ª posição no ranking global.
O documenta realça que o projeto português inspirou a reforma da constituição de sociedades no Uruguai, país que recentemente lançou o seu balcão “Empresa en el dia”.
Segundo o Ministério da Justiça, até de 31 de outubro, foram constituídas 99.201 empresas, através da Empresa na Hora, o que representa 67 por cento do total de sociedades constituídas em Portugal e o tempo médio para a constituição de uma empresa é de 40 minutos e 10 segundos.
Portugal subiu 17 posições no ranking que avalia o ambiente de negócios em 183 países, tendo passado do 48.º para o 31.º lugar do relatório “Doing Business-2011”, do Banco Mundial.
