19 de janeiro de 2010

Recenseamento militar

Na sequência do programa SIMPLEX, o Recenseamento Militar em 2010 será automático, o processo passa a ser feito via internet, com o Ministério da Justiça a transferir automaticamente para o Ministério da Defesa os dados relativos a todos os cidadãos no momento em que façam 18 anos, evitando assim deslocações ao Vice Consulado.

Outra das alterações ao recenseamento militar é que este passa a abranger também as raparigas que completem 18 anos, pelo que estas terão que comparecer, obrigatoriamente, ao Dia da Defesa Nacional a partir de 2010, de acordo com os editais de convocação.

Em 2010 são recenseados os nascidos em 1992.

O Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas, a quem incumbe a defesa militar da República.

O Dia da Defesa Nacional 2009/10 destina-se :
  • Aos jovens do sexo masculino nascidos em 1992, de acordo com editais de convocação ;
  • Às jovens nascidas em 1992, de acordo com editais de convocação ;
  • Aos jovens do sexo masculino nascidos em 1991, convocados para o Dia da Defesa Nacional 2009/10, que tenham ainda o processo de adiamento em curso;
  • Às jovens, nascidas em 1991, que tenham efectuado o recenseamento militar em Janeiro de 2009, convocadas para o Dia da Defesa Nacional 2009/10 que tenham ainda o processo de adiamento em curso.
Está dispensado de comparecer quem resida no estrangeiro com carácter permanente e contínuo, isto é, no mínimo há 6 meses contados da data fixada para a sua apresentação ao Dia da Defesa Nacional. O direito à dispensa caduca se o cidadão permanecer no território nacional por mais de 90 dias no ano em que completa 18 anos.

Pode imprimir o requerimento de dispensa que se encontra aqui disponibilizado.