19 de janeiro de 2010

Passaporte electrónico português - PEP


Pedido de passaporte : é simples e rápido, bastando para o efeito apresentar-se junto do Vice Consulado de Portugal em Nantes com :
  • Bilhete de identidade de cidadão português ou cartão de cidadão válido, independentemente da respectiva idade
  • Não são necessárias fotografias, apenas se exige a presença do requerente

Validade : 5 anos, excepto para os menores de idade inferior a 4 anos : 2 anos

Custo :

  • menos de 12 anos : 50 €
  • entre 12 e 65 anos : 70 €
  • superior a 65 anos : 60 €
Prazo de emissão : 6 dias úteis

Remessa do passaporte : pode ser levantado no posto consular ou ser remetido ao seu titular através de correio seguro, mediante prévio pagamento dos seguintes encargos de remessa :

  • de 30 euros para a entrega na morada do titular
  • de 35 euros para o serviço expresso no prazo de 3 dias
  • de 45 euros para o serviço urgente no prazo de 2 dias

Nota importante : a entrega por correio seguro processa-se até às 16 horas, sendo de toda a conveniência indicar o local onde o titular efectivamente se encontra no horário de entrega, como por exemplo o local de trabalho.


Legislação aplicável :