A Portaria n° 699/2006, de 12 de Julho, aprovou as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e o sistema de ensino francês. Assim :
- Terminale + Bac equivale ao 12° ano (a)
- Première equivale ao 11° ano
- Seconde equivale ao 10° ano
- Troisième equivale ao 9° ano (b) (c)
- Quatrième equivale ao 8° ano
- Cinquième equivale ao 7° ano
- Sixième equivale ao 6° ano
- CM2 equivale ao 5° ano
- CM1 equivale ao 4° ano
- CE2 equivale ao 3° ano
- CE1 equivale ao 2° ano
- CP equivale ao 1° ano
(a) A conclusão do ensino secundário francês só se verifica com a aprovação no exame de BAC. A classe "Terminale" sem a aprovação neste exame, apenas confere a equivalência ao 11° ano da escolaridade portuguesa
(b) Na conclusão do Collège é emitido o "Diplôme National du Brevet," que também pode apresentar as designações de "Brevet des Collèges" ou "Brevet d'Etudes du Premier Cycle du Second Degré"
(c) Atendendo a que o CAP (Certificat d'Aptitude Professionnelle) e o BEP (Brevet d'Etudes Professionnelles) podem ter uma duração de 3 anos apos a conclusão da Sixième, devem ser sempre pedidas as habilitações de ingresso, pois neste caso os requerentes apenas têm equivalência ao 9° ano de escolaridade. O CAP e o BEP, concluidos apoó a Troisième, apenas conferem equivalência ao 11° ano de escolaridade. Existem, pois, CAP e BEP correspondentes a 9 anos de escolaridade e a 11 anos de escolaridade.
(b) Na conclusão do Collège é emitido o "Diplôme National du Brevet," que também pode apresentar as designações de "Brevet des Collèges" ou "Brevet d'Etudes du Premier Cycle du Second Degré"
(c) Atendendo a que o CAP (Certificat d'Aptitude Professionnelle) e o BEP (Brevet d'Etudes Professionnelles) podem ter uma duração de 3 anos apos a conclusão da Sixième, devem ser sempre pedidas as habilitações de ingresso, pois neste caso os requerentes apenas têm equivalência ao 9° ano de escolaridade. O CAP e o BEP, concluidos apoó a Troisième, apenas conferem equivalência ao 11° ano de escolaridade. Existem, pois, CAP e BEP correspondentes a 9 anos de escolaridade e a 11 anos de escolaridade.
