7 de outubro de 2009

Emissão títulos de residência

Embora tenha deixado de ser obrigatória para os cidadãos comunitários, a emissão de "carte de séjour" pode ser por estes solicitada a todo o tempo. Têm-se verificado, contudo, dificuldades nessa emissão por parte das autoridades francesas, não obstante a obrigação em contrário, como confirmou representante da administração francesa aquando da reunião de cônsules dos estados membros da União Europeia em Paris decorrida no passado dia 1 de Outubro, tendo explicado que dificuldades sentidas se deveriam à prioridade dados aos títulos de residência para cidadãos não comunitários (que constituem a esmagadora maioria dos pedidos) e que problema se deveria resolver com a publicação - esperada até final do ano - de uma circular reafirmando a obrigação da emissão de "carte de séjour" a todo o cidadão comunitário que o solicite.