31 de março de 2010

Lido no Libération de hoje : Goa, une enclave portugaise au cœur de l’Inde












Où suis-je ?
Dans les rues, sur la route, plus de klaxons frénétiques, de vaches désorientées qu'il faut sans cesse éviter, plus de saris éclatants, d'hommes en longhis, de temples aux clochettes stridentes, de crachats rouges de bétel, de petites échoppes de chaï disséminées ça et là et si pratiques, plus de samousas pour les petits creux de la journée, de chapathi, de curry de légumes, d'ordures jonchant les rues, plus de dromadaires degingandés ou d'éléphants majestueux....
Descendu de mille deux cents kilomètres, au sud du Rajasthan, six cents au sud de Bombay : GOA, et sa capitale, PANJIM, un sud méridional.
Une enclave portugaise indépendante depuis presque cinquante ans mais si imprégnée encore de la présence lusitanienne.
Des églises comme s'il en pleuvait, hautes et imposantes à faire pâlir bien des cathédrales du vieux continent, des odes à la démesure dans lesquelles les fidèles participent à l'office jusque sur les parvis, dehors, tant elles réunissent de fervents croyants...
De l'excentricité de l'Hindouïsme, on a gardé le penchant pour les couleurs, les offrandes de fleurs, les lampes à huile, les petits autels disséminés partout dans les rues, sur les bords de route.
Rien n'est de trop pour dépasser l'austérité de nos lieux de culte européens.
A se demander en les voyant se signer à chaque calvaire, crucifix, autel ou église croisé sur leur chemin, qui est la véritable fille ainée de l'Eglise !
Tout me ramène à une vague culture méridionale, du Portugal bien sûr, mais aussi de l'Espagne, en passant par l'Italie ou la Grèce, voire par certains aspects à Cuba.
Les "mamas", cheveux coupés courts ou indéfrisable, jupes et chemisiers, discutent dans la rue, à l'ombre d'une ombrelle, les filles en T Shirt et jean moulant tenant leur fiancé par la main et n'hésitant pas l'embrasser en pleine rue, l'alcool qui coule à flot, les publicités pour la bière locale, la Kingfisher, fleurissant sur les murs...
Autant d'outrages aux bonnes moeurs indiennes.
Car je suis tout de même en Inde contrairement à ce que mes yeux me montrent.
Bien sûr, quelques rickshaws roulent ça et là et les échafaudages de bambous me rappellent d'autres façades indiennes.
Mais où est passée l'Inde ?
Celle que je connais, avec tous ses défauts.
Et que j'aime.

30 de março de 2010

Casamentos: Portugal poderá associar-se a qualquer momento à proposta de Bruxelas sobre divórcio de casais internacionais

Bruxelas, 29 mar (Lusa) - Portugal, como qualquer Estado-membro da União Europeia (UE), poderá associar-se a qualquer momento ao regulamento recentemente proposto pela Comissão Europeia para regular divórcios de casais internacionais, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

O executivo europeu propôs, na semana passada e em resposta a um pedido avançado por dez Estados-membros, que os casais internacionais possam escolher uma legislação nacional para reger um processo de divórcio.

A mesma fonte precisou à agência Lusa que Portugal, apesar de não integrar este grupo, não fica necessariamente de fora da proposta.

"Trata-se de uma proposta da Comissão que ainda vai ser debatida e aprovada no Conselho" de Ministros da UE, disse a mesma fonte.

Tanto Portugal como os restantes Estados-membros "podem aderir à cooperação reforçada nesta matéria", acrescentou.

"Pelo facto de não a terem pedido, não quer dizer que fiquem de fora e muito menos que recusem proteger o cônjuge mais vulnerável", precisou ainda.

O regulamento proposto prevê que casais de nacionalidades diferentes podem decidir qual a lei do país que se aplica ao divórcio, desde que um dos cônjuges tenha uma conexão com esse país.

"Um casal sueco lituano que viva em Itália pode requerer a um tribunal italiano que aplique a lei sueca ou a lei lituana", exemplifica Bruxelas.

A proposta visa proteger o cônjuge mais vulnerável, impedindo que seja injustamente penalizado no processo de divórcio.

Segundo dados de Bruxelas, o regulamento poderá simplificar o divórcio dos cerca de 140 mil casais de diferentes nacionalidades que anualmente se separam na União Europeia.

Áustria, Bulgária, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Luxemburgo e Roménia são os países que recorreram ao pedido de cooperação reforçada nesta matéria.

UE: Novo código para vistos de curta duração no espaço Schengen entra em vigor na próxima semana

Bruxelas, 30 mar (Lusa) - O novo código de vistos da União Europeia, que define as condições de emissões dos vistos de curta duração no espaço Schengen para nacionais de países terceiros, entra em vigor a 05 de abril, anunciou hoje a Comissão Europeia.

O novo código, adotado pelo Parlamento Europeu e Conselho em junho de 2009 e dirigido aos consulados dos Estados do espaço Schengen que aplicam a política comum de vistos, como Portugal, agrupa num único documento todas as disposições jurídicas que regem as decisões sobre vistos, harmonizando regras e práticas entre os 25 países do espaço de livre circulação de pessoas (22 Estados-membros e três países associados).

A nova regulamentação estabelece regras comuns sobre as condições e procedimentos para a sua emissão, inclui disposições gerais e regras para determinar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de visto, e o formulário uniforme de pedido de visto da UE foi reduzido e o conteúdo das diferentes rubricas clarificado.

De acordo com Bruxelas, um maior número de categorias de pessoas beneficiarão da isenção das taxas de visto e as crianças entre os 6 e os 12 anos deverão pagar uma taxa reduzida de 35 euros, mantendo-se a taxa geral em 60 euros.

Os nacionais de países terceiros com os quais a União celebrou acordos de facilitação de vistos continuarão a pagar uma taxa de 35 euros.

"A partir de 5 de Abril, as condições de emissão dos vistos no espaço Schengen para nacionais de países terceiros passarão a ser mais claras, mais precisas, mais transparentes e mais justas. Obter um visto da UE será mais rápido. O Código de Vistos da UE assegurará que a aplicação da legislação da UE em matéria de vistos ficará inteiramente harmonizada", afirmou hoje a comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Cecília Malmström.

Segundo os mais recentes dados da Comissão Europeia, em 2008 foram emitidos no espaço Schengen 10,3 milhões de vistos de curta duração (menos de 90 dias), tendo em Portugal sido emitidos 112 000.

Integram o espaço Schegen os Estados-membros da UE à excepção de Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Roménia e Chipre, e ainda três países não comunitários, designadamente Suíça, Islândia e Noruega.

28 de março de 2010

Língua: Emigração em França inventou uma língua de "champanhe com tremoços"

Paris, 28 março (Lusa) - Onde fica a "curra da Rosa", chamariz da vizinhança? E o que é "deitar um cu do olho"? Ou, ainda, o que é "despejar a pubela"?

Estas, e centenas, mesmo milhares de outras palavras pertencem a uma língua que não existe mas que, "élá!", é falada diariamente na segunda maior cidade portuguesa depois de Lisboa: Paris. É caso para perguntar, na mesma língua que não é nem português nem francês: "Ah-bom?!?"

Maria João Lehning, escritora portuguesa radicada em França há 22 anos, interessou-se pelas derivações e invenções da linguagem dos emigrantes portugueses, um estudo que ela aplicou nos seus três romances.

"É uma língua inventada pela emigração portuguesa em França e é preciso saber as duas línguas para a conseguir entender", explicou a autora à Agência Lusa em Paris.

"Nem sempre é fácil perceber, tirando aquelas mais fáceis, como ir em vacanças ('vacances', férias) a Portugal ou montar as escalieras ('monter les escaliers', subir as escadas), exemplifica Maria João Lehning.

O champanhe com tremoços servido pelo português Abílio em "D'Acordo", no último romance de Maria João Lehning, é o resumo e metáfora desta língua nova.

"Aprendi muito com a Albertina, uma empregada portuguesa que eu tive aqui em Paris", diz Maria João Lehning.

Formulações como "você foi lá-bá ('lá-bas', lá, além)", tanto como a interjeição "ah-bom?", que repete uma exclamação recorrente dos franceses, agarram-se desde o início aos portugueses que chegam a França", esclarece.

Muitas vezes, a apropriação de uma palavra resulta num sentido exatamente oposto ao do original francês. "Dizem-lhe, por exemplo, 'O meu filho está lá em baixo a treinar, a treinar, a treinar ('traîner', arrastar-se, não fazer nada). Pensa-se que o filho está ativo, mas é o contrário", explica Maria João Lehning.

"É inacreditável e, por vezes, resulta num ridículo impossível". No entanto, a autora reconhece que esta língua "porto-francesa" "reflete imenso uma crise de identidade".

"A invenção de uma língua deriva de um choque entre identidade e alteridade. O português gostava de ser o 'outro' - de ser francês. A vontade de não ser português vem de terem vergonha, como basicamente se sente ainda na nossa emigração mais antiga. A nova é mais rica culturalmente, porque hoje há quadros que fogem de Portugal", diz a autora.

"Nesse sentido, falar francês, mesmo inventado, é uma forma de promoção social. Os emigrantes portugueses estão sempre a dizer mal dos franceses mas gostavam de ser como eles", acrescenta.

A autora de "Travessa de Memória" e "D'Acordo", e de um inédito ainda por publicar, acusa, entretanto, a "atitude de 'snobeira' e desprezo" dos portugueses em Portugal e o "chauvinismo da maioria dos franceses" em relação aos emigrantes portugueses em França.

"Tudo o que cheira a emigração, cheira a pobreza. Cheira a ridículo. É como se Portugal quisesse esconder as suas traseiras, as traseiras do prédio. A emigração é o retrato da pobreza do país e do seu analfabetismo", conclui.

Afinal, o português de emigrante é um local de encontro, quase tão físico como a "curra da Rosa" do romance de Maria João Lehning.

A "curra" é o pátio, "la cour". O sítio comum onde emigrantes e nacionais podem mutuamente "deitar-se um cu de olho", perdão, uma olhada ("coup d'oeil").

26 de março de 2010

Língua: Falantes de português aumentam para 335 milhões em 2050

Lisboa, 25 mar (Lusa) - A língua portuguesa é falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, a grande maioria - quase 200 milhões - no Brasil, prevendo-se que esse número suba para os 335 milhões em 2050.

Na lista das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme os critérios das organizações que as elaboram.

Se o critério for apenas o da língua materna, o português surge em sétimo lugar, mas se for analisado também como segunda língua, então sobe para o quinto lugar das tabelas.

Falado nos cinco continentes, o português é a língua oficial de oito países: Angola (12,7 milhões de habitantes), Brasil (198,7 milhões), Cabo Verde (429 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,7 milhões), São Tomé e Príncipe (212 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões).

Contudo, em Timor-Leste são uma minoria as pessoas que falam português e em países como a Guiné-Bissau e Moçambique predominam outras línguas, com destaque para o crioulo, e em Angola o português convive com outras línguas nacionais.

Além da população residente, a maioria desses países tem uma vasta população emigrante que promove o português no mundo.

Dados oficiais indicam que existem mais de cinco milhões de emigrantes portugueses, espalhados sobretudo por França, Luxemburgo, Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Venezuela, e uma diáspora brasileira de três milhões.

A língua portuguesa é ainda falada em locais por onde os portugueses passaram ao longo da História como Macau, Goa (Índia) e Malaca (Malásia).

Na Internet, a importância do português é mais facilmente avaliada, sendo o sexto idioma mais divulgado.

De acordo com o site "Internet World Stats", cerca de 73 milhões de pessoas navegam em português, mas representam apenas 4,2 por cento do total dos utilizadores da web.

No entanto, entre 2000 e 2009, o número de utilizadores de português na Internet aumentou 864 por cento.

Um estudo recente revela também que o português é a terceira língua mais utilizada na rede social Twitter, atrás do inglês e do japonês.

A língua portuguesa está já presente nos sítios da Internet de alguns blocos político-económicos como a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projeções divulgadas pelo Estado português, baseadas na evolução demográfica, os oito estados que têm o idioma como língua oficial deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

Para debater o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial e delinear estratégias, dezenas de especialistas vão juntar-se numa Conferência Internacional, em Brasília, entre hoje e 31 de março.

Escritores, académicos, professores, editores, jornalistas e outros profissionais diretamente vinculados à difusão da língua vão refletir sobre o fortalecimento do ensino do idioma, a sua aplicação em organizações internacionais e a importância das diásporas de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

24 de março de 2010

Língua : "Não há donos do português" - embaixador António Monteiro

Paris, 24 mar (Lusa) - O embaixador António Monteiro, ex-ministro português dos Negócios Estrangeiros, afirmou à Agência Lusa em Paris que "não há donos da língua" e que uma "atitude sentimental" em relação ao português clássico apenas será prejudicial a Portugal.

"Não há donos da língua e o português só ganha em ser percebido como uma língua que é de todos e de cada um que a utiliza", declarou António Monteiro, entrevistado pela Lusa numa visita recente à capital francesa.

António Monteiro frisou que "o português tem novas possibilidades de se impor, porque é um instrumento de trabalho e é essencial para entrar em certos mercados", como é o caso de Angola.

"Temos de fazer uma reflexão muito mais orientada para a ação do que aquela que fazemos, (que) é muito intelectual e sentimental, mas pouco eficaz em termos de utilização", declarou António Monteiro, em vésperas de uma conferência internacional sobre o futuro da língua portuguesa, a partir de quinta feira e durante uma semana em Brasília.

"Se queremos desaparecer, passe o exagero, é ter essa atitude. Se queremos dar a dimensão internacional ao português, temos de aceitar o português falado como os povos que o falam entendem falá-lo", acrescentou o diplomata.

As discussões em torno do novo Acordo Ortográfico "são exercícios intelectuais extremamente interessantes", segundo o diplomata português, que considera "importante manter uma ligação ao português clássico e erudito". E defende "que o desenvolvimento da língua vá de par com o desenvolvimento da escola".

"Não penso que se deva entrar em caminhos de rejeição, quem perde somos nós, não são os outros", avisa, no entanto, António Monteiro.

Dando o exemplo do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, António Monteiro salienta que "o Brasil, pela primeira vez, assumiu plenamente a origem europeia do português e fê-lo frontalmente, mencionando depois tudo aquilo que tem dado - e é muito - à língua portuguesa".

"Temos uma língua que tem poder à escala mundial e esse poder é o Brasil. E interessa também ao Brasil ter na sua identidade como potência algo que o distingue dos outros. Isso é bom para os países africanos, para Portugal e para todas as regiões onde se fala português", afirmou António Monteiro.

"A boa imagem que Portugal tem vem muito da nossa cultura, da simplicidade da nossa ação com a gente local, mas também da língua portuguesa, por exemplo com os nomes que ficaram, como os vocábulos de origem portuguesa do malaio ou do japonês", sublinhou o ex-chefe da diplomacia portuguesa.

"Sou a favor da diversidade porque sempre achei que a diversidade faz a riqueza da língua. Temos de evitar que um dia haja o português e o brasileiro, o moçambicano ou o angolano" como línguas diferentes, alertou o embaixador.

"Nós, portugueses, também falamos português", concluiu António Monteiro, citando outro antigo chefe da diplomacia portuguesa, Adriano Moreira.

Voo inaugural Nantes-Porto dia 25 de Março de 2010


Realiza-se amanhã o voo inaugural Nantes-Porto assegurado pela Transavia. Esperemos que a procura seja forte de modo a garantir a perenidade deste nova ligação aérea, bastante útil para a comunidade portuguesa maioritariamente oriunda do Norte de Portugal.

Luso Jornal n° 249 de 24 de Março de 2010

23 de março de 2010

Língua: Departamento de português da Comissão Europeia pronto para o Acordo Ortográfico

Bruxelas, 23 mar (Lusa) - O Departamento de Língua Portuguesa da Comissão Europeia, em Bruxelas, está pronto para começar a traduzir ao abrigo do novo Acordo Ortográfico todos os textos que produz diariamente, assim que as autoridades portuguesas tomem essa decisão.

"Neste aspeto somos completamente dependentes, tributários, das decisões do Governo português. Se o Governo português decidir começar a publicar, a partir de determinada data no Diário da República, aplicando o novo Acordo Ortográfico nós seguiremos imediatamente e estamos preparados para isso", assegurou à Agência Lusa o chefe do Departamento de Língua Portuguesa da Direção Geral de Tradução do executivo comunitário.

Para Manuel de Oliveira Barata, o Português não é visto na capital da Bélgica como sendo uma língua exótica e, desde que em 2004 aderiram mais 10 países à União Europeia, a língua de Camões é mesmo "considerada como já antiga" nos corredores das instituições europeias.

O Departamento de Língua Portuguesa tem atualmente 61 tradutores, três linguistas e quatro gestores num universo de 1 500 funcionários da Direção Geral de Tradução.

"Se é complicado por um lado, por outro é uma questão de organização. A Comissão soube responder aos desafios das diferentes adesões através de um sistema de trabalho que funciona perfeitamente", sustentou Manuel de Oliveira Barata.

A legislação europeia, desenhada inicialmente em 1958, estabeleceu a paridade entre todas as línguas oficiais dos estados membros, considerando que os cidadãos têm direito a ter todos os documentos produzidos em Bruxelas traduzidos para o seu idioma.

Esta é a regra que é respeitada, apesar de o inglês se estar a pouco e pouco a tornar na língua de trabalho do dia a dia das instituições europeias.

Para Manuel de Oliveira Barata "é extremamente importante" que os principais destinatários das decisões das instituições europeias, a administração pública portuguesa, os operadores económicos nacionais e também os cidadãos, recebam todos os documentos da sua língua.

Língua: Português é um dos 23 idiomas oficiais numa União Europeia cada vez mais "inglesa"

Bruxelas, 23 mar (Lusa) - O português é uma das 23 línguas oficiais das instituições da União Europeia e é utilizada diariamente em dezenas de reuniões, através de um sistema sofisticado de tradução e interpretação simultânea, numa instituição em que o inglês está a ganhar terreno.

"O português e as restantes 22 línguas oficiais [da UE] têm todas a mesma importância", explicou à Agência Lusa o porta voz da Comissão Europeia para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

Dennis Abbot sublinhou que "é fundamental esta ideia de respeito de todas as línguas oficiais" que as instituições europeias promovem.

Os textos traduzidos para português pelos tradutores das várias instituições europeias são lidos por um grande número de pessoas não só na Europa mas também em todo o mundo.

Há textos que têm um caráter jurídico vinculativo, como aqueles que são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, e outros documentos relacionados com as múltiplas actividades das instituições, nele se incluindo obras de divulgação destinadas ao público em geral.

"Não é apenas uma questão legal, também se trata de respeitar a diversidade na Europa", defendeu Dennis Abbot.

A Comissão Europeia gasta cerca de 500 milhões de euros anualmente nos serviços de tradução e de interpretação.

Em 2009, os serviços de tradução do executivo comunitário produziram 1 666 687 páginas de textos em todas as suas línguas, segundo dados da instituição.

Quase 74,6 por cento dos textos traduzidos vinham escritos inicialmente em inglês, 8,3 em francês, 2,7 em alemão e 14,4 em outras línguas.

"Custa muito dinheiro (…), mas se dividirmos esse montante por cada cidadão europeu significa cerca de dois euros por pessoa. Penso que é dinheiro bem gasto porque é mais barato investir dinheiro em tradutores e intérpretes do que em armas", sustentou o porta voz da Comissão Europeia.

A importância da língua inglesa tem vindo a aumentar ao longo dos anos, de 45 por cento de textos que chegavam nesse idioma em 1997 para 62 em 2004 e quase 75 no ano passado, mas o lugar do Português parece estar assegurado.

"Mesmo que nos corredores da Comissão Europeia ouçamos mais inglês, francês ou alemão, também se ouve português", assegurou Dennis Abbot.

21 de março de 2010

Impostos: Fisco vai passar a notificar contribuintes através da plataforma da Internet Via CTT

Lisboa, 21 mar (Lusa) - Os contribuintes portugueses vão passar receber pela Internet as notificações e citações da Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), que utilizará a plataforma eletrónica Via CTT, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

O sistema de notificações pela Internet vai utilizar o serviço público de comunicação Via CTT, com a concretização de um contrato que será assinado na segunda feira entre a DGCI, a Direcção de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e os CTT - Correios de Portugal, refere o Ministério das Finanças em comunicado.

"A DGCI vai implementar o sistema de notificação eletrónica, que entrará em produção na próxima semana e vai permitir a progressiva substituição das comunicações em papel por comunicações eletrónicas seguras", acrescenta.

Para poderem beneficiar deste novo serviço, os contribuintes devem aderir no Portal das Finanças www.portaldasfinanças.gov.pt, mediante a seleção da opção "Notificações Electrónicas", sendo o serviço totalmente gratuito.

Os contribuintes podem sempre consultar as notificações no Portal das Finanças e no Via CTT, em qualquer momento, precisa a nota do Ministério das Finanças.

Além de beneficiarem de "um vasto serviço de alertas, ajudas e informações que os apoiarão no cumprimento de forma mais eficiente das suas obrigações fiscais, evitando entrar em incumprimento", os contribuintes podem conhecer, de imediato, o valor dos "eventuais reembolsos" que tenham a receber.

A plataforma eletrónica está disponível 365 dias por ano e 24 horas por dia, sendo "totalmente segura", uma vez que só os CTT lá colocam informação, sublinha o comunicado.

"Trata-se do primeiro passo no sentido da desmaterialização das comunicações da administração fiscal com os contribuintes", salienta-se no comunicado.

Atualmente, a DGCI já disponibiliza uma vasto conjunto de serviços pela Internet, nomeadamente a entrega de declarações, que em 2009 ascenderam a 14 milhões.

Paralelamente, a DGCI emite em papel cerca de 30 milhões de comunicações, universo que pretende desmaterializar progressivamente à medida que os contribuintes forem aderindo a este sistema de comunicações.

A DGCI destaca também a redução de custos, aumento da flexibilidade, segurança e fiabilidade relativamente às soluções em papel que "ainda há pouco tempo imperavam neste domínio".

19 de março de 2010

Oferta de assinaturas de jornais a associações e órgãos de comunicação social das comunidades portuguesas



  1. À semelhança dos anos anteriores, a DGACCP procede, em 2010, à oferta de assinaturas de jornais em português, às associações e órgãos de comunicação social das comunidades portuguesas com "registo e credenciação" junto da DGACCP e que disponham de instalações próprias. Os pedidos em nome individual não poderão ser considerados, já que se pretende que as assinaturas oferecidas abranjam o maior número possível de leitores.
  2. Os interessados deverão endereçar os seus pedidos obrigatoriamente, quer através do Consulado da respectiva área, quer directamente à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (Av. Visconde Valmor, nº 19 - 1049-061 Lisboa) com data de entrada nestes serviços até 31 de Agosto, impreterivelmente.
  3. A cada entidade é concedida anualmente uma assinatura.
  4. As assinaturas de jornais diários contemplam um exemplar por semana.
  5. As entidades que estejam ainda a receber publicações resultantes de assinaturas iniciadas em 2010, só deverão iniciar a renovação do pedido a partir do fim da assinatura em vigor, indicando a data de finalização da mesma e qual o jornal pretendido para a nova assinatura.
  6. De acordo com os requisitos estabelecidos, os pedidos serão satisfeitos por ordem de entrada, sendo conveniente a indicação de outros jornais, por ordem de preferência, caso a primeira não possa ser satisfeita.
  7. Os pedidos apresentados no âmbito do ensino do português designadamente por professores e coordenadores pedagógicos, não serão abrangidos por esta inicitativa, pois que a sua satisfação redundaria em detrimento dos destinatários referidos no ponto 1.
O Vice Consulado enviou esta informaçao por mail ou por carta a todas as associações juntamente com um formulário a preencher para simplificar o pedido.

18 de março de 2010

Prémio Talentos

O concurso “Prémios Talento” é instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e pretende distinguir os portugueses e luso - descendentes residentes no estrangeiro que se destacaram no exercício de actividades em diversos sectores da vida social.

Dada a relevância desta iniciativa enquanto contributo para o reconhecimento dos portugueses espalhados pelo mundo e atendendo à necessidade de adoptar um conjunto de normas que definam o seu funcionamento, é criado o presente

REGULAMENTO

que se rege pelas cláusulas seguintes:

  1. O concurso “Prémios Talento” (doravante denominado “concurso”) distingue, com os referidos prémios, os portugueses ou luso- descendentes, residentes no estrangeiro, que se destacaram no exercício de actividades em cada uma das categorias abaixo mencionadas na cláusula 10.

  1. Podem concorrer todos os portugueses ou luso-descendentes residentes no estrangeiro, sem limite de idade.

  1. As candidaturas devem ser apresentadas pelos próprios ou por terceiros e devem ser submetidas exclusivamente a uma única categoria.

  1. Os vencedores dos concursos anteriores podem apresentar a sua candidatura decorridas duas edições, consecutivas, após a atribuição do prémio respectivo.

  1. As candidaturas ao concurso devem ser dirigidas e enviadas ao Director Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (doravante denominada DGACCP), Largo do Rilvas, 1399 – 030 Lisboa – Portugal ou para o e-mail: talentos@dgaccp.pt

  1. As candidaturas podem, igualmente, ser entregues nas missões diplomáticas e postos consulares portugueses, que as remeterão para a DGACCP.

  1. Serão apenas admitidas as candidaturas recebidas pela DGACCP até ao dia 14 de Junho de 2010, inclusive.

  1. Serão, igualmente, admitidas as candidaturas recebidas na DGACCP em data posterior ao previsto no número anterior, mas antes da deliberação do Júri, a cujo atraso sejam alheios os proponentes.

  1. Da documentação a enviar com a candidatura deve constar obrigatoriamente, sob pena de exclusão :

9.1.1 Fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão do Cidadão ou do Passaporte ;

9.1.2 Curriculum Vitae em português, com os respectivos contactos ;

9.1.3 Relatório detalhado e justificativo da candidatura, acompanhado de documentos comprovativos.

  1. As candidaturas poderão ser apresentadas às seguintes Categorias :

  • Artes do Espectáculo : a atribuir a personalidade que se tenha distinguido em iniciativas no âmbito do Cinema, Teatro, Música e Interpretação ;

  • Artes Visuais : a atribuir a personalidade que se tenha distinguido com trabalhos nas áreas da Pintura, Desenho, Ilustração, Escultura, Fotografia, Arquitectura e Design Gráfico ;

  • Associativismo : a atribuir a Associação, legalmente constituída em país estrangeiro, que, pela sua acção tenha contribuído para criar, desenvolver ou reforçar o movimento associativo nas comunidades portuguesas ;

  • Ciência : a atribuir a investigador que se tenha distinguido no exercício da sua actividade ;

  • Comunicação Social : a atribuir a jornalista ou órgão de comunicação social (com sede em país estrangeiro) que pelo seu trabalho tenha dado especial relevo às comunidades portuguesas e a Portugal ;

  • Desporto : a atribuir a desportista ou associação desportiva que pelo seu desempenho, tenha contribuído para engrandecer o nome de Portugal ;

  • Divulgação da Língua Portuguesa : a atribuir a personalidade que se tenha distinguido no ensino, na divulgação e na promoção da Língua Portuguesa ;

  • Empresarial : a atribuir a personalidade ou empresa de portugueses que se tenha distinguido na sua área de actividade ;

  • Humanidades : a atribuir a personalidade que se tenha distinguido, particularmente pela sua acção, no campo da solidariedade social ;

  • Literatura : a atribuir a personalidade que no campo literário desenvolva trabalhos, em qualquer língua, na área da cultura e ou sobre as comunidades portuguesas ;

  • Política : a atribuir a personalidade que se tenha distinguido no desempenho de cargos públicos electivos ;

  • Profissões liberais : a atribuir a personalidade que no exercício da sua profissão se tenha distinguido.
  1. Com vista ao escrutínio dos candidatos, será constituído um júri de três pessoas, por cada categoria, especializadas ou com notoriedade relevante nessa área, que seleccionará três candidaturas finalistas e, dentro destas, a respectiva vencedora.

  1. Os critérios de avaliação das candidaturas são apurados por consenso, no interior do júri de cada categoria, da sua inteira responsabilidade, no respeito pelo presente regulamento.

  1. Das deliberações do júri não caberá recurso.

  1. As decisões do júri, no tocante à selecção das três candidaturas finalistas, serão tornadas públicas até ao dia 12 de Julho de 2010.

  1. As decisões do júri, no tocante aos vencedores, serão anunciadas no decorrer da cerimónia pública “Gala dos Prémios Talento”, prevista na cláusula 19.

  1. Os candidatos finalistas terão direito a um diploma de nomeação no presente concurso.

  1. A cada um dos candidatos finalistas e a uma pessoa sua acompanhante, por si designada, serão atribuídas a viagem e a estadia em Portugal, até ao período máximo de sete (7) dias imediatamente anteriores à realização da cerimónia pública, prevista na cláusula 19.

  1. Aos candidatos vencedores, em cada categoria prevista na cláusula 10, será atribuído um prémio: o Troféu – Prémios Talento – obra de autor.

  1. Os prémios do presente concurso serão entregues em cerimónia pública, a “Gala dos Prémios Talento”, no dia 23 de Julho de 2010, em Lisboa, Portugal, e com transmissão directa pela RTP1, RTP I e pela RDP.

Luso Jornal nº 248 de 17 de Março de 2010

Luso Jornal nº 247 de 10 de Março de 2010

10 de março de 2010

Lido no Libération de hoje : Une frontière au milieu de nulle part



09 MARS 2010 - photos: cc javiersanp

Le poste de douane n’est plus qu’une bâtisse défraîchie, à la chaux écaillée. Le toit s’est volatilisé et les murs d’enceinte sont troués de part en part, comme si quelque bombe était tombée dessus. Les maisonnettes voisines, autrefois blanches elles aussi, tiennent debout par miracle. Non loin de là, un morceau de borne désœuvré annonce encore : «Espanha – 2 km». Entre Mourão et Valencia de Alcántara, la végétation est rabougrie et le paysage peu réjouissant… sauf peut-être pour les moutons. «Tierra de nadie» pour les uns, «Terra de ninguem» pour les autres, No man’s land pour tout le monde. De la Galice espagnole à l’Algarve portugais, le même spectacle se répète tout au long de cette césure géographique taillée par l’histoire. Ici, une faille ou un ravin ; là, une lande pierreuse, un sous-bois à l’abandon ou plus souvent un fleuve… La fracture est toujours palpable, renvoyant deux pays dos à dos, malgré l’Union Européenne, l’espace Schengen, l’absence des douaniers et la fin des contrebandiers. Le passage d’un pays à l’autre constitue une expérience, celle de passer d’un monde à l’autre.

Pas étonnant que les frontaliers aient baptisé cette frontière – la plus vieille d’Europe – «la Raya». La raie. Comme le peigne sur le cuir chevelu, on a pris soin de séparer un territoire en deux parties bien distinctes, et de cultiver de chaque côté la différence. «Da Espanha, nem bom vento nem bom casamento». D’Espagne, ni bon vent, ni bon mariage, entend-on dans une bonne partie des villages portugais. De l’autre côté, les langues sont moins fourchues, mais l’indifférence est telle que le petit voisin paraît bien lointain. A Freixo de Espada, une grosse bourgade lusitane située plus au nord, on ne compte que deux «unions mixtes ». Guère plus à Saucelle, de l’autre côté du Douro que l’on franchit sur un vieux pont. Parfois, bizarrement, la Raya a rapproché des villages, sans doute parce que ces zones pelées juste bonnes à servir de champs de batailles, n’ont jamais intéressé ni Lisbonne ni Madrid. Ainsi, la petite ville de Barrancos met un point d’honneur à organiser chaque année des corridas de toros «à l’espagnole», comprenez : se terminant par l’estocade, une pratique pourtant prohibée par la loi portugaise.

Le passage d’Estrémadure en Alentejo ou du León aux Beiras est un jeu de contrastes, de miroirs déformants. Ici, passée l’heure de la sieste, les rires des enfants éclatent entre les façades dignes et austères. Les bars bourdonnent d’un vacarme continu, les nuits sont festives sous les persiennes des dormeurs audacieux. Le silence est l’ennemi, perçu comme une petite mort. Ce dimanche matin, sur une place de Ciudad Rodrigo, un noceur a poussé au maximum la radio de sa voiture à l’arrêt. Absolument personne, dans le voisinage, ne prend ombrage de ce tintamarre. A quelques kilomètres à peine, au delà de la «Raya», si des rangées de pots de fleurs apportent de la fantaisie à la moindre maisonnette, on entend à loisir les rafales du vent balayant les collines. Sur les placettes, le gazouillis des oiseaux se fait strident ; les hommes en casquette et les femmes – encore souvent – en noir parlent bas. Les consonnes s’éteignent doucement alors que, là-bas, les voyelles chantent sans fin. Comme recueillis, les vieux Portugais semblent noyer leurs balbutiements dans la bica, un expresso bien serré au fond de la tasse. Tandis que, derrière la Raya, le café con leche menace de déborder de son verre, au milieu des rires de stentors.

5 de março de 2010

Denominação de origem «DoTejo»


A Portaria nº 140/2010 de 5 de Março de 2010 reconhece como denominação de origem (DO) a designação «DoTejo» na identificação das várias categorias de produtos vinícolas.

4 de março de 2010

3 de março de 2010

Informations touristiques sur le Portugal


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