O estudo, a que a Agência Lusa teve acesso, analisa dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, patrocinado pela OCDE.
No que toca às habilitações literárias das pessoas entre 25 e 64 anos, em 2005, o nono ano era o máximo a que tinham chegado três quartos das pessoas, o que coloca Portugal no grupo dos "países mais atrasados", como México, Brasil ou Turquia.
Comparando com outros países europeus, Portugal fica muito atrás: na Dinamarca, por exemplo, apenas um por cento da população activa tinha em 2005 habilitações abaixo do sexto ano (em Portugal, o número atinge 59 por cento), enquanto 50 por cento concluiu o ensino secundário (em Portugal, não passa dos 13 por cento).
"As habilitações portuguesas a nível dos seus parceiros da OCDE, só são comparáveis com países que se situam fora da Europa", refere o relatório, acrescentando que entre 1960 e 2005, é "pelo menos decepcionante" o ritmo a que aumentou a taxa de escolarização da população.
No meio de um "quadro geral muito negativo" da evolução da educação no século XX, Portugal pode ainda ter "um raio de esperança", indica o relatório, que olha para os "resultados nos testes escolares a Ciências, Matemática e Leitura dos filhos da mão-de-obra activa portuguesa" para dizer que "estão a caminhar mais depressa do que a média da OCDE".
"Pode estar a emergir perante os nossos olhos um padrão de crescimento convergente", refere-se nas conclusões do relatório, que destaca a importância de prudência na comparação de estatísticas mas aponta como factores positivos a "ajuda dos professores e os investimentos feitos na educação de forma sustentada desde o início da década de noventa".
Numa comparação entre os resultados dos alunos de vários países da OCDE em testes de Ciências, Matemática e Leitura realizados em 2006, Portugal, embora não esteja nos lugares cimeiros (ocupados por países como a Finlândia, Coreia do Sul ou Canadá), já se aproxima mais de países europeus como a Itália ou Luxemburgo.
Olhando para a prática de outros países, os responsáveis pelo relatório indicam que as políticas educacionais seguidas professam quase todas a importância dos primeiros anos de escolaridade e destacam que o ciclo da educação primária é, em países como o Reino Unido, Irlanda ou Japão, de seis anos, com um único professor generalista.
Na definição de currículos escolares, as práticas de outros países analisados centram-se na "definição de metas de aprendizagem e o destaque dos tópicos mais importantes no sentido de evitar abordagens superficiais".
Um aspecto que o relatório identifica como carecendo de estudo é a retenção dos alunos no mesmo ano, da qual "Portugal apresenta ainda níveis demasiado elevados comparativamente com outros países desenvolvidos", reportando-se a dados dos anos 2000, 2003 e 2006.
"Comparativamente com Espanha, Irlanda e Japão, Portugal é o país onde existe maior proporção de alunos que ficaram retidos no mesmo ano de escolaridade mais do que uma vez", frisa o relatório.