19 de janeiro de 2010

Recenseamento militar

Na sequência do programa SIMPLEX, o Recenseamento Militar em 2010 será automático, o processo passa a ser feito via internet, com o Ministério da Justiça a transferir automaticamente para o Ministério da Defesa os dados relativos a todos os cidadãos no momento em que façam 18 anos, evitando assim deslocações ao Vice Consulado.

Outra das alterações ao recenseamento militar é que este passa a abranger também as raparigas que completem 18 anos, pelo que estas terão que comparecer, obrigatoriamente, ao Dia da Defesa Nacional a partir de 2010, de acordo com os editais de convocação.

Em 2010 são recenseados os nascidos em 1992.

O Dia da Defesa Nacional visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas, a quem incumbe a defesa militar da República.

O Dia da Defesa Nacional 2009/10 destina-se :
  • Aos jovens do sexo masculino nascidos em 1992, de acordo com editais de convocação ;
  • Às jovens nascidas em 1992, de acordo com editais de convocação ;
  • Aos jovens do sexo masculino nascidos em 1991, convocados para o Dia da Defesa Nacional 2009/10, que tenham ainda o processo de adiamento em curso;
  • Às jovens, nascidas em 1991, que tenham efectuado o recenseamento militar em Janeiro de 2009, convocadas para o Dia da Defesa Nacional 2009/10 que tenham ainda o processo de adiamento em curso.
Está dispensado de comparecer quem resida no estrangeiro com carácter permanente e contínuo, isto é, no mínimo há 6 meses contados da data fixada para a sua apresentação ao Dia da Defesa Nacional. O direito à dispensa caduca se o cidadão permanecer no território nacional por mais de 90 dias no ano em que completa 18 anos.

Pode imprimir o requerimento de dispensa que se encontra aqui disponibilizado.

Passaporte electrónico português - PEP


Pedido de passaporte : é simples e rápido, bastando para o efeito apresentar-se junto do Vice Consulado de Portugal em Nantes com :
  • Bilhete de identidade de cidadão português ou cartão de cidadão válido, independentemente da respectiva idade
  • Não são necessárias fotografias, apenas se exige a presença do requerente

Validade : 5 anos, excepto para os menores de idade inferior a 4 anos : 2 anos

Custo :

  • menos de 12 anos : 50 €
  • entre 12 e 65 anos : 70 €
  • superior a 65 anos : 60 €
Prazo de emissão : 6 dias úteis

Remessa do passaporte : pode ser levantado no posto consular ou ser remetido ao seu titular através de correio seguro, mediante prévio pagamento dos seguintes encargos de remessa :

  • de 30 euros para a entrega na morada do titular
  • de 35 euros para o serviço expresso no prazo de 3 dias
  • de 45 euros para o serviço urgente no prazo de 2 dias

Nota importante : a entrega por correio seguro processa-se até às 16 horas, sendo de toda a conveniência indicar o local onde o titular efectivamente se encontra no horário de entrega, como por exemplo o local de trabalho.


Legislação aplicável :


18 de janeiro de 2010

Lido no Público : Lisboa candidata-se a Capital Mundial do Livro 2013

A candidatura prevê a elaboração de um programa extenso de actividades a pôr em prática dentro de três anos, associadas à promoção do livro e da leitura.

“O desafio da candidatura de Lisboa foi assumido após a ideia ter sido bem acolhida pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros”, declarou Manuel Maria Carrilho, embaixador português junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

O ex-ministro da Cultura acrescentou que a candidatura de Lisboa a Capital Mundial do Livro ficou definida após encontros recentes com António Costa, presidente da autarquia lisboeta, e Paulo Teixeira Pinto, que lidera actualmente a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

A iniciativa de uma Capital Mundial do Livro foi lançada pela UNESCO em 2001, com Madrid, tendo a organização decidido que as cidades seguintes seriam Alexandria (Egipto) e Nova Deli (Índia).

Desde então, e por um processo internacional de candidaturas, foram escolhidas Antuérpia (Bélgica), Montreal (Canadá), Turim (Itália), Bogotá (Colômbia), Amesterdão (Holanda), Beirute (Líbano), Ljubljana (Eslovénia) e Buenos Aires (Argentina).

Área de jurisdição dos postos consulares

No quadro abaixo pode localizar o posto consular a que deve recorrer em função do departamento de residência (os departamentos estão ordenados por ordem numérica).

A seguir ao quadro encontrará os endereços e os contactos.

01 - Ain

Lyon

02 – Aisne

Paris

03 - Allier

Clermont-Ferrand

04 - Alpes de Haute Provence

Marseille

05 - Hautes Alpes

Marseille

06 - Alpes Maritimes

Marseille

07 - Ardèche

Marseille

08 - Ardennes

Paris

09 - Ariège

Toulouse

10 – Aube

Paris

11 - Aude

Toulouse

12 - Aveyron

Toulouse

13 - Bouches du Rhône

Marseille

14 - Calvados

Rouen

15 - Cantal

Clermont-Ferrand

16 - Charente

Bordeaux

17 - Charente Maritime

Bordeaux

18 - Cher

Tours

19 - Corrèze

Clermont-Ferrand

20 - Corse

Ajaccio

21 - Côte d'Or

Lyon

22 - Côte d'Armor

Nantes

23 - Creuse

Clermont-Ferrand

24 - Dordogne

Bordeaux

25 - Doubs

Strasbourg

26 - Drôme

Marseille

27 - Eure

Rouen

28 - Eure et Loir

Paris

29 - Finistère

Nantes

30 - Gard

Marseille

31 - Haute Garonne

Toulouse

32 - Gers

Toulouse

33 - Gironde

Bordeaux

34 - Hérault

Marseille

35 - Ille et Vilaine

Nantes

36 - Indre

Tours

37 - Indre et Loire

Tours

38 - Isère

Lyon

39 - Jura

Lyon

40 - Landes

Dax

41 - Loir et Cher

Tours

42 - Loire

Lyon

43 - Haute Loire

Clermont-Ferrand

44 - Loire Atlantique

Nantes

45 – Loiret

Orléans

46 - Lot

Bordeaux

47 - Lot et Garonne

Bordeaux

48 - Lozère

Marseille

49 - Maine et Loire

Nantes

50 - Manche

Rouen

51 – Marne

Paris

52 - Haute Marne

Strasbourg

53 - Mayenne

Tours

54 - Meurthe et Moselle

Strasbourg

55 - Meuse

Strasbourg

56 - Morbihan

Nantes

57 - Moselle

Strasbourg

58 - Nièvre

Clermont-Ferrand

59 - Nord

Lille

60 – Oise

Paris

61 - Orne

Rouen

62 - Pas de Calais

Lille

63 - Puy du Dôme

Clermont-Ferrand

64 - Pyrénées Atlantiques

Bordeaux

65 - Hautes Pyrénées

Toulouse

66 - Pyrénées Orientales

Toulouse

67 - Bas Rhin

Strasbourg

68 - Haut Rhin

Strasbourg

69 - Rhône

Lyon

70 - Haute Saône

Strasbourg

71 - Saône et Loire

Lyon

72 - Sarthe

Tours

73 - Savoie

Lyon

74 - Haute Savoie

Lyon

75 – Paris

Paris

76 - Seine Maritime

Rouen

77 - Seine et Marne

Paris

78 – Yvelines

Paris

79 - Deux Sèvres

Nantes

80 - Somme

Rouen

81 - Tarn

Toulouse

82 - Tarn et Garonne

Toulouse

83 - Var

Marseille

84 - Vaucluse

Marseille

85 - Vendée

Nantes

86 - Vienne

Paris

87 - Haute Vienne

Paris

88 - Vosges

Strasbourg

89 - Yonne

Orléans

90 - Territoire de Belfort

Strasbourg

91 - Essonne

Paris

92 – Hauts de Seine

Paris

93 - Seine Saint Denis

Paris

94 - Val de Marne

Paris

95 – Val d’Oise

Paris

98 - Monaco

Marseille

971 - Guadeloupe

Paris

972 - Martinique

Paris

973 - Guyane

Paris

974 - Réunion

Paris

975 - St Pierre et Miquelon

Paris

984 - Iles Kerguelen

Paris

985 - Mayotte

Paris

Ajaccio (Escritório Consular) - 8, boulevard Fred Scamaroni - 20000 Ajaccio
Tel 04.95.28.40.36 - Fax 04.95.28.39.98









Bordeaux (Consulado Geral) - 11, rue Henri Rodel - 33000 Bordeaux
Tel 05.56.00.68.20 - Fax 05.56.52.46.09 - Emergência 06.28.06.44.09
mail@cgbor.dgaccp.pt











Clermont Ferrand (Vice Consulado) - 1, rue Philippe Glangeaud - 63007 Clermont Ferrand
Tel 04.73.93.81.92 - Fax 04.73.93.46.31 - Emergência 06.37.90.59.09
geral@cncle.dgaccp.pt











Dax (Consulado Honorário)- 37, route d'Orthez - 40100 Dax
Tel 05.58.74.61.61 - Fax 05.58.74.22.51









Lille (Escritório Consular)- 1, Square Rameaux - BP 1021 - 59011 Lille Cedex
Tel 03.20.54.45.58 - Fax 03.20.54.88.49 - Emergência 06.87.60.56.68
geral@cnlil.dgaccp.pt











Lyon (Consulado Geral) - 71, rue Crillon - 69458 Lyon

Tel 04.78.17.34.40 - Fax 04.78.17.34.41 - Emergência 06.80.93.99.29
mail@cglyo.dgaccp.pt


















Marseille (Consulado Geral) - 141, avenue du Prado, 2ème étage - 13008 Marseille
Tel 04.91.29.95.30 - Fax 04.91.80.95.05 - Emergência 06.18.72.27.90
mail@cgmar.dgaccp.pt











Orléans (Consulado Honorário)- 27 D, Rue Marcel Proust - 45000 Orléans
Tel. 02 18 39 70 36 - Fax 02 38 62 68 86 -


consuladoportugalorleans@hotmail.fr









Rouen (Consulado Honorário) - 52, quai Gaston Boulet – 1er étage - 76000 Rouen
Tel 02.35.88.72.77 - Fax 02.35.89.81.47


consulat-portugal-rouen@wanadoo.fr










Strasbourg (Consulado Geral) - 16, rue Wimpheling - 67000 Strasbourg
Tel 03.88.45.60.40 - Fax 03.88.60.54.49 - Emergência 06.82.80.63.98
mail@cgest.dgaccp.pt











Toulouse (Vice Consulado)- 33, avenue Camille Pujol - 31500 Toulouse
Tel 05.61.80.43.45 -Fax 05.62.16.24.19 - Emergência 06.11.23.97.38
mail@cgtls.dgaccp.pt











Tours (Consulado Honorário)- 14, Place Jean Jaurès - 37000 Tours
Tel. 02 47 64 15 77 - Fax 02 47 64 17 95


consulatportugaltours@orange.fr