Lisboa, 07 jun (Lusa) - A Direção-Geral da Administração Interna (DGAI)garantiu hoje que os Cadernos Eleitorais mostram-se "credíveis e atualizados", sendo elaborados no "escrupuloso respeito pelas disposições legais aplicáveis e pelo princípio democrático".
Segundo a DGAI, os cerca de 9,6 milhões de eleitores inscritos nos Cadernos Eleitorais têm como referência o universo dos cidadãos com nacionalidade portuguesa residentes em Portugal e no estrangeiro, que totalizam cerca de 15 milhões - 10 milhões de residentes em território nacional e os cerca de 5 milhões de residentes no estrangeiro.
De acordo com a DGAI, o universo de cidadãos eleitores constantes dos Cadernos Eleitorais constitui 64 por cento do universo total de cidadãos portugueses.
O número de eleitores nas últimas eleições legislativas ascendeu a 9,6 milhões, constituído por todos os cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, de nacionalidade portuguesa e residentes em Portugal e cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, residentes no estrangeiro e inscritos nos consulados portugueses.
Os Cadernos Eleitorais englobam ainda os cidadãos portugueses, com 18 ou mais anos, portadores de documento de identificação civil português e com residência declarada em freguesia do território nacional, que residem no estrangeiro, mas que, por vontade expressa, mantêm uma ligação a Portugal, bem como cidadãos estrangeiros, com 18 ou mais anos, que adquiriram a nacionalidade portuguesa e residem em Portugal.
A fidedignidade do recenseamento eleitoral português assenta, segundo a DGAI, no facto de todos os eleitores inscritos no Recenseamento Eleitoral no território nacional terem o seu documento de identificação civil (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão) com residência indicada no território nacional.
Observa ainda que o sistema informático do Recenseamento Eleitoral não permite duplas inscrições nem inscrições de cidadãos sem capacidade eleitoral.
Quanto aos óbitos, a ligação automática às bases de dados de identificação civil permite, atualmente, eliminar todos os eleitores falecidos.
O PSD venceu as legislativas antecipadas de domingo sem maioria absoluta ao conseguir 38,63 por cento dos votos e 105 deputados no Parlamento. Pedro Passos Coelho, o líder do partido, declarou que “está aberto o caminho” para a formação de um Governo de coligação entre PSD e CDS que integre também independentes.
O PS foi a segunda força política mais votada, obtendo 28,05 por cento dos votos e 73 deputados. O CDS-PP conseguiu 11,74 por cento dos votos e 24 deputados.
