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22 de novembro de 2010

Lido no DN : 3% dos bebés registados com último nome da mãe

Nos últimos cinco anos 22 544 crianças receberam o apelido materno. Afonso Miguel Loja Vaz e Pedro Nuno Vaz Loja são iguais, menos no nome. Os dois gémeos recém- -nascidos têm os apelidos trocados. O Afonso tem o do pai em último lugar e Pedro o da mãe. Uma opção que tem vindo a conquistar adeptos, mostram os números do Instituto dos Registos e Notariado.

Como Pedro, há mais 3036 bebés, dos 97 255 registados em 2010, que têm no nome o último apelido da mãe, representando já 3% dos registos. Se somarmos os últimos cinco anos são 22 544 as crianças registadas desta forma.

Em Portugal, a escolha da ordem dos apelidos cabe unicamente aos pais, ao contrário de países como a Espanha em que a lei dá preferência ao apelido do pai (ver caixa ao lado). Por cá, a maior prevalência do nome do pai deve-se unicamente à tradição. O que Carla Loja quis contrariar. "Desde pequenina que queria pôr o meu apelido a um dos meus filhos e até já tinha combinado que o primeiro teria o apelido do pai e o segundo o meu. Como tive gémeos arrumei já este assunto", conta ao DN a a mãe.

Esta opção foi feita "de modo a que o meu nome não acabasse. Como o único irmão homem que tenho não pensa em ter filhos se não tomasse esta decisão o meu apelido acabava", refere. O desejo de que o nome materno não desapareça é o mais frequente nestes casos, considera a socióloga Ana Reis Jorge.

A especialista em questões de género e família da Universidade do Minho acrescenta, no entanto, que este não será o único motivo. "A escolha do apelido pode também estar relacionado com o prestígio, nos casos em que o nome da mãe possa estar mais associado a esta dimensão."

Até porque, para Ana Reis Jorge "não são todas as mães a ter esta atitude". Embora reconheça "uma maior paridade das relações em que as mulheres têm cada vez mais uma palavra a dizer e são ouvidas".

Ainda assim, existem entraves para uma maior dimensão deste fenómeno. "A maior parte das pessoas nem sabe que se pode pôr o nome da mãe em último lugar e por isso nem colocam essa hipótese", defende a socióloga.

Apesar dos números mostrarem uma realidade crescente, Ana Reis Jorge acredita que "ainda há muito a fazer pela igualdade das relações". Isto porque, "mesmo quando a mãe pensa em dar continuidade ao nome, o seu último apelido é ainda o da linha do seu pai".

Além disso apelido da mãe acaba por ser dado ao segundo filho e o do pai continua a ser para o primeiro, logo se não houver dois filhos o apelido do pai continua a prevalecer, conclui.

De facto era esta a opção de Carla Loja, mas como teve gémeos resolveu a questão logo com os primeiros filhos. Carla não parece incomodada por os dois irmãos iguais terem nomes diferentes. "Vai ser um bocadinho estranho mas vai ser também a individualidade de cada um", defende a mãe.

7 de novembro de 2010

Mudança de nome: 600 portugueses alteram identidade todos os anos

Lisboa, 07 nov (Lusa) - Todos os anos mais de 600 portugueses querem mudar o seu nome, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça. Quem mais procura esta alteração são luso-descendentes que pretendem usar em Portugal o mesmo nome próprio aceite nos países de origem.

Há pais de recém-nascidos que alegam terem-se precipitado na forma como batizaram os filhos ou ainda casos de adultos sem identificação emocional com a sua assinatura. Mas o próprio Ministério da Justiça reconhece que os pedidos mais frequentes vêm de pessoas nascidas no estrangeiro.

Os números oficiais mostram que na última década mais de 6600 portugueses mudaram o seu nome, estando excluídos destes dados as alterações por casamento, divórcio ou adoção.

Até 1982, a lei não admitia que as crianças filhas de emigrantes que nasciam fora de Portugal usassem nomes próprios estrangeiros.

“O que acontecia era que os nossos pais nos registavam de uma forma nesse país e depois, no consulado português, eram obrigados a aportuguesar o nosso nome”, conta à agência Lusa a presidente do Observatório dos Luso-descendentes, Emmannuelle Afonso.

Assim, quem nasceu Silvie ou Michel por vontade dos pais, viu-se obrigada a registar os documentos portugueses enquanto Sílvia ou Miguel.

Muitos são os luso-descendentes que pretendem fixar-se em Portugal e se veem confrontados com este problema.

Pascal Gonçalves nasceu em França em 1972 e só 20 anos depois veio para Portugal para continuar os estudos.

“Sou Pascal para tudo. Mas nos atos oficiais em Portugal tenho de ser Pascoal”, conta.

A responsável do Observatório dos Luso-descendentes contesta que estes cidadãos tenham de pagar pela mudança de nome, uma vez que considera tratar-se de uma correção.

“A lei não permitia que em Portugal estes nomes escolhidos pelos pais nos países de origem fossem usados. Depois, a própria lei veio fazer essa correção, por isso não é uma alteração. Não deveriam ter de pagar por isso”, advoga Emmanuelle Afonso.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Justiça refere apenas que “o meio próprio para a mudança de nome é o Processo de Alteração de Nome, que é pago”.

O preço, segundo as tabelas do Instituto dos Registos e do Notariado, é de 200 euros para este procedimento administrativo, que pode implicar apenas a introdução de um “L”.

É o caso de Michelle Vanslette, que surge no certificado de nascimento e no BI português como Michele.

Todos os seus documentos norte-americanos surgem com os dois “L” em Michelle, incluindo o registo de casamento.

Contudo, quando tratou dos documentos portugueses teve de manter o Michele apenas com um “L” e lamenta agora não ter o seu casamento, que realizou nos EUA, registado em Portugal.

“Para o fazer tenho de mudar o nome nos documentos portugueses”, conta à Lusa.

24 de janeiro de 2010

Lido no Diário de Noticias : Se for menino chama-se Rodrigo, se é menina a moda é chamar Maria

Rodrigo, João, Afonso, Maria, Beatriz e Ana foram os nomes mais populares de 2009. "Não me chateia nada haver muitos Afonsos." Ana foi mãe pela primeira vez há quase três meses e resolveu dar o nome Afonso ao filho, precisamente no ano em que este foi o terceiro mais escolhido dos portugueses. Mas o grande número de crianças com o mesmo nome do filho não a incomoda: "Chamo-me Ana e sempre tive mais umas sete na turma. Isso não me preocupa." Apesar do grande número de Afonsos, em 2009, estes foram ultrapassados pelos Rodrigos e Joões, em primeira e segunda escolha, respectivamente. Do lado das meninas, as preferências foram para Maria, Beatriz e Ana.

Os nomes mais populares do ano passado não são muito diferentes dos mais comuns em 2008. De facto, "os portugueses escolhem nomes muito parecidos", considera o antropólogo João Pina Cabral. Por outro lado, "as pessoas são conservadoras no que toca a escolher nomes diferentes", acrescenta.


Ainda assim, o co-organizador do livro "Nomes: Género, Etnicidade e Família" reconhece que a escolha dos nomes também está dependente de modas. "Nos anos 1980 e 1990 as pessoas foram muito influenciadas pelas telenovelas, por exemplo." Uma influência que deu ao País uma geração de Vanessas, Cátias, Sandros e Rubens.


Mas existem ainda outras explicações para a escolha e até recuperação de nomes menos usados. "Os nomes Rodrigo, João, Beatriz e Ana simbolizam uma tradição. Os Gonçalos, Pedros, Catarinas e Franciscas eram associados à aristocracia ligada ao período do antigo regime e a sua recuperação mostra uma intenção conservadora de consolidação identitária", analisa Pina Cabral.

Se é verdade que os portugueses têm uma lista reduzida de nomes que escolhem, também é certo que a escolha não é completamente livre. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem uma lista de nomes que não são aceites, de acordo com a língua e cultura nacionais. Nesta lista constam apenas os nomes em que houve dúvidas e se indica se podem ou não ser utilizados.


Esta limitação na liberdade de escolha dos nomes é para Pina Cabral "um aspecto pouco democrático". O antropólogo mostra-se contra qualquer tipo de proibição, "mesmo quando pensamos que o Estado está a proteger as pessoas da escolha dos pais". "Está provado que elas se adaptam ao nome e aceitam", garante. Um desses casos é um jovem brasileiro que se chama Já Falei e que "usa o seu próprio nome com algum humor", conta João Pina Cabral. O nome foi escolhido pelo pai para mostrar que já não queria mais filhos, já que no Brasil a expressão "já falei" significa pôr um ponto final na conversa.


O índice de fecundidade vai voltar a descer em 2009, contrariando a ligeira subida que se tinha verificado entre 2007 e 2008. Inscreveram- -se 98 406 crianças nos registos civis de Portugal, menos 153 do que em 2008, o que significa que o contributo positivo dos imigrantes não chegou para evitar a descida. Os dados demográficos da população portuguesa ainda não são definitivos, mas tudo indica que os nascimentos vão diminuir. Em 2008 nasceram 104 594 bebés, quando em 2007 tinham sido 102 492, menos do que em 2006. O ano passado foi o primeiro a inverter a tendência de descida, em que 13% destas crianças tinham pelo menos um dos pais estrangeiro.