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11 de outubro de 2010

Conselho Consultivo de Nantes abriu conta na Facebook

 e passará a divulgar informações de carácter geral e com interesse para a comunidade portuguesa desta área.

6 de junho de 2010

2a. reunião do Conselho Consultivo da área consular de Nantes

Realizou-se dia 5 de Junho, a partir das 10h, a segunda reunião do conselho consultivo da área consular de Nantes.

Após a aprovação da acta da primeira reunião, foi feito o balanço da comemoração do dia 24 de Abril, francamente positivo considerando que era uma novidade, que o programa era intenso e variado, e que a comunidade respondeu presente. Ficou assente o princípio de organização de nova iniciativa para o ano 2011, sendo um dos pontos a abordar na próxima reunião do conselho consultivo.

De seguida, a Dra. Ana Maria de Brito apresentou um estudo sobre a situação actual do ensino do português no departamento 35 (Ille et Vilaine), com um panorama detalhado, baseado em dados oficiais facultados pelas autoridades francesas, sendo assim possível conhecer com certeza o nºs de alunos no ensino primário, secundário (tanto no ensino privado como úblico) e universitário assim como a sua distribuição (língua I, II ou III). Felicitada pelo seu trabalho, a Dra. Ana Maria de Brito vai continuar a colher os mesmos elementos para os restantes departamentos da área consular.

Foi igualmente descrito o processo que conduziu à criação da classe “bilangue” português-inglês em 6ème, no colégio Ernest Renan em St Herblain já para Setembro 2010.

Por último e a fim de responder a inúmeros pedidos, o Vice-Consulado vai abrir, nas suas instalações, uma aula de português para adultos principiantes, limitada a 10 pessoas, a partir de sexta-feira, dia 24 de Setembro de 2010.

Após o departamento 35 – Ille et Vilaine, em Abril e o departamento 85 – Vendée em Maio, o próximo encontro com a comunidade realizar-se-à em Setembro no departamento 49 – Maine et Loire.

A próxima reunião do conselho consultivo foi agendada para sábado, dia 2 de Outubro de 2010.

16 de fevereiro de 2010

1ª reunião do Conselho Consultivo



Realizou-se sábado de manhã a primeira reunião do conselho consultivo da área consular de Nantes, com a presença dos seguintes membros :

  • Alberto Carvalho, presidente da associação "Alva", anima uma emissão em língua portuguesa junto da Radio Alternantes aos domingos de manhã
  • Ana Maria Brito, professora junto da Universidade de Rennes
  • Adelaide Simões, presidente da "associação dos portugueses de Rennes"
  • Inês Vaz, presidente da associação "Univers Luso"
  • Manuel Ferreira, presidente da associação "Centro Cultural Ferreira de Castro"
  • Carlos Gomes, presidente da "associação cultural franco-portuguesa de Nantes"
  • Filipe Nogueira, presidente da associação "pour developper les arts et traditions populaires du Portugal" de Cerizay
  • José Costa, membro de varias associações e empresário

A reunião decorreu durante mais de 3h, num excelente ambiente de troca de informações.

Foi feita uma apresentação resumida do relatório de actividades consulares de setembro a dezembro de 2009, assim como uma uma sintese dos projectos a concretizar ao longo do ano 2010, distribuídos pelas áreas "Organização interna", "Associações e Comunidade", "Geminações", "Ensino e Língua", "Diversos".

Os projectos apresentados mereceram o assentimento dos conselheiros consultivos, que mostraram grande disponibilidade para darem o apoio necessário e veicularem a informação.

Ficou assente a necessidade de programar encontros com a comunidade portuguesa por áreas, sendo que será agendada na semana o primeiro encontro com a comunidade residente no departamento 35, certamente em Abril.

Duas questões foram particularmente debatidas, o problema das permanências consulares para as comunidades mais distantes, e o cartão de cidadão, com o recenseamento automático se for pedido em Portugal com residência lá.

Na fotografia, da esquerda para a direita : Adelaide Simões, Alberto Carvalho, Ana Mª de Brito, Manuel Ferreira, Inês Vaz.

26 de janeiro de 2010

Conselho Consultivo : definição

Aprovado pelo Decreto-Lei n° 71/2009, de 31 de Março, o Conselho Consultivo da área consular funciona junto de cada posto, devendo ser nomeado pelo titular do posto até 180 dias após a entrada em funções de cada novo titular. No caso do Vice Consulado de Portugal em Nantes, e dado que assumi funções no passado dia 1 de Setembro de 2009, o prazo corre até ao próximo dia 27 de Fevereiro de 2010. Estando inscritos cerca de 36700 portugueses no posto, o conselho será composto de 8 membros. Compete ao conselho produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.

Para uma informação completa, a seguir transcrevo o artigo do referido regulamento que define o conselho consultivo :

Artigo 16.º
Conselho consultivo da área consular


1 — Junto de cada posto ou secção consular funciona um conselho consultivo da área consular, sempre que na área consular respectiva existam, pelo menos, 1000 cidadãos portugueses inscritos.

2 — O conselho é composto pelos seguintes elementos

a) O titular do posto ou secção consular, que preside;
b) O assessor consular, adido ou conselheiro social ou cultural, quando existam;
c) De 2 a 12 elementos representativos da comunidade portuguesa, residentes na área de jurisdição deste, a indicar de entre as associações de portugueses e nomeados pelo titular do posto ou secção consular, de acordo com o número de inscritos nos registos consulares, na seguinte proporcionalidade:
i) Até 5000 inscritos, 2 representantes;
ii) Entre 5000 e 10 000 inscritos, 4 representantes;
iii) Entre 10 000 e 25 000 inscritos, 6 representantes;
iv) Entre 25 000 e 75 000 inscritos, 8 representantes;

v) Entre 75 000 e 150 000 inscritos, 10 representantes;

vi) Mais de 150 000 inscritos, 12 representantes;


d) O coordenador do ensino português no estrangeiro
da respectiva área de jurisdição, ou na inexistência deste, por um professor de português ou encarregado de educação inscrito no posto ou secção consular.

3 — Os membros do conselho são nomeados até 180 dias após entrada em funções de cada novo titular do posto, cessando a sua nomeação com a substituição do referido titular.

4 — Compete ao conselho produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses residentes na respectiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.

5 — O conselho reúne ordinariamente três vezes por ano, em data a convocar pelo presidente, e extraordinariamente por iniciativa do seu presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros.